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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2010

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 15.447,83

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

VANDERNEI KLIPPELCPF

TOP SHOES COMERCIO DE CALCADOS E VESTUARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (23/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2010

Distribuição

27/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Reu

TOP SHOES COMERCIO DE CALCADOS E VESTUARIO LTDACPF

VANDERNEI KLIPPELCPF

Advogados

Autor:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 56343· CPF 031.***.***-67

Autor:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

Reu:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

Último movimento: Petição (23/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2005

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 341.193,65

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

THV COMERCIO DO VESTUARIO LTDACPF

VALDIMIR PORTZ MACHADOCPF

TOP MARCAS E FRANQUIAS LTDACNPJ

ISRAEL MARINS TEVAHCPF

EDUARDO TEVAHCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

NELSON LACERDA DA SILVA· OAB RS 039797· CPF 058.***.***-15

Reu:

DANIEL AGOSTINI· OAB RS 062022· CPF 933.***.***-20

Reu:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 036190· CPF 582.***.***-53

Reu:

JESANA MARESSA PATRON DILELIO· OAB RS 081114· CPF 003.***.***-23

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292 - Ciência Tácita (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 119.055,40

Autor

TOP MARCAS E FRANQUIAS LTDACNPJ

Reu

SCHEKNA COMPANY COMERCIO DO VESTUARIO EIRELICNPJ

LUIS RODRIGO DA SILVACPF

ANA JULIA DA SILVACPF

EXODO COMPANY COMERCIO DO VESTUARIO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA PEREIRA OLIVEIRA SOARES· OAB RS 076113· CPF 005.***.***-26

Autor:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 036190· CPF 582.***.***-53

Autor:

LUCIANO BECKER DE SOUZA SOARES· OAB RS 045716· CPF 548.***.***-04

Reu:

MARCO WILIAM DE FARIAS· OAB RS 084705· CPF 829.***.***-15

Reu:

LEANDRO NUNES LOPES· OAB RS 088480· CPF 935.***.***-15

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50101082220258217000/TJRS (20/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 119.055,40

Autor

EXODO COMPANY COMERCIO DO VESTUARIO EIRELICNPJ

ANA JULIA DA SILVACPF

LUIS RODRIGO DA SILVACPF

SCHEKNA COMPANY COMERCIO DO VESTUARIO EIRELICNPJ

Reu

TOP MARCAS E FRANQUIAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA18CVFC (06/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpresasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 113.841,05

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 113.841,05

Autor

TEIXEIRA & GOES LTDA.CNPJ

ANTONIA LAISA RAMOS DE GOESCPF

SANDRO BURGOS CASADO TEIXEIRACPF

Reu

TOP MARCAS E FRANQUIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PINTO LAMEGO· OAB RS 027599· CPF 447.***.***-04

Reu:

THANA ROBERTA CAMARGO MATTIELLO· OAB RS 123397· CPF 075.***.***-66

Reu:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 036190· CPF 582.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (30/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 113.841,05

Autor

SANDRO BURGOS CASADO TEIXEIRACPF

TEIXEIRA & GOES LTDA.CNPJ

ANTONIA LAISA RAMOS DE GOESCPF

Reu

TOP MARCAS E FRANQUIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PINTO LAMEGO· OAB RS 027599· CPF 447.***.***-04

Reu:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 036190· CPF 582.***.***-53

Reu:

THANA ROBERTA CAMARGO MATTIELLO· OAB RS 123397· CPF 075.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE1CIV1 (31/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 311.256,69

Autor

TOP MARCAS E FRANQUIAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 036190· CPF 582.***.***-53

Reu:

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI· CPF 718.***.***-87

Reu:

ADRIANA BERTOLIN· CPF 882.***.***-20

Reu:

CLAUDIA BALESTRIN CORREA· CPF 622.***.***-72

Reu:

FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH· CPF 888.***.***-15

Reu:

GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI· CPF 610.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 311.256,69

Autor

TOP MARCAS E FRANQUIAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 036190· CPF 582.***.***-53

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEEXEFISI (19/02/2025)

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