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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 22.446,61

Último movimento: Arquivado Provisoramente (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 21.300,00

Autor

JEFERSON SILVA TAVARESCPF

Reu

TOP SOL PISCINAS LTDACPF

Advogados

Autor:

JURANDIR PEREIRA DA SILVA FILHO· OAB DF 59040· CPF 063.***.***-27

Reu:

RAFAEL NERI DAS CHAGAS· OAB DF 61303· CPF 047.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFERSON SILVA TAVARES

Reu

TOP SOL PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JURANDIR PEREIRA DA SILVA FILHO· OAB DF 59040· CPF 063.***.***-27

Autor:

PEDRO LUCAS DE LIMA· OAB DF 60081· CPF 047.***.***-76

Autor:

RAFAEL NERI DAS CHAGAS· OAB DF 61303· CPF 047.***.***-44

Reu:

JURANDIR PEREIRA DA SILVA FILHO· OAB DF 59040· CPF 063.***.***-27

Reu:

PEDRO LUCAS DE LIMA· OAB DF 60081· CPF 047.***.***-76

Reu:

RAFAEL NERI DAS CHAGAS· OAB DF 61303· CPF 047.***.***-44

Último movimento: Provisório (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Especial

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFERSON SILVA TAVARES

Reu

TOP SOL PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JURANDIR PEREIRA DA SILVA FILHO· OAB DF 59040· CPF 063.***.***-27

Autor:

PEDRO LUCAS DE LIMA· OAB DF 60081· CPF 047.***.***-76

Autor:

RAFAEL NERI DAS CHAGAS· OAB DF 61303· CPF 047.***.***-44

Reu:

JURANDIR PEREIRA DA SILVA FILHO· OAB DF 59040· CPF 063.***.***-27

Reu:

PEDRO LUCAS DE LIMA· OAB DF 60081· CPF 047.***.***-76

Reu:

RAFAEL NERI DAS CHAGAS· OAB DF 61303· CPF 047.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0719460-48.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: JEFERSON SILVA TAVARES EXECUTADO: TOP SOL PISCINAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Visto que as partes não chegaram a acordo, bem como tendo em vista que o credor novamente deixou de atender ao determinado em sede de agravo de instrumento (id 264684213: "determinar que a movimentação de eventual depósito realizado pela agravante por parte do agravado reste condicionada à devolução do produto forneci... (01/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/09/2023

Distribuição

07/09/2023

Valor

R$ 13.968,72

Autor

TOP SOL PISCINAS LTDACPF

Reu

EDNEI TEIXEIRA DE SOUSACPF

Outros

RAFAEL NERI DAS CHAGAS· OAB DF 61303· CPF 047.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

30/11/2015

Valor

R$ 26.378,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

01/02/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BECKER PISCINAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

MARIA ELIZABETH PIZZUTICPF

Advogados

Autor:

JUNIOR GOMES DA SILVA· OAB MS 15596· CPF 696.***.***-72

Reu:

EDGAR DUTRA MARTOS· OAB MS 19700· CPF 041.***.***-08

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/03/2017)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 9.741,93

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LUIS GUSTAVO LEHNCPF

GISELE LEHNCPF

BECKER PISCINAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO

Outros

ANA CLAUDIA BLASCZYK· OAB MS 23947· CPF 056.***.***-33

Último movimento: Publicado ato_publicado em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 46.011,86

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HS ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA.

Reu

BECKER PISCINAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL FRANCISCO RUWER· OAB RS 28231· CPF 391.***.***-53

Autor:

JESSICA MONALIZA DA SILVA· OAB RS 113176· CPF 023.***.***-40

Autor:

ANGELA KLEIN· OAB RS 615788

Reu:

MIGUEL FRANCISCO RUWER· OAB RS 28231· CPF 391.***.***-53

Reu:

JESSICA MONALIZA DA SILVA· OAB RS 113176· CPF 023.***.***-40

Reu:

ANGELA KLEIN· OAB RS 615788

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Tendo-se em vista que o Exequente é o beneficiário do crédito pleiteado nesta demanda, e que o mesmo realizou pedido de suspensão do feito para que se ultimasse providências em face da parte ré, DEFIRO o pedido de suspensão do processo pelo prazo requerido. Escoado tal prazo, dê-se vistas à parte exequente para manifestar-se nos autos, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Às providências. Cumpra-se. (02/03/2026)

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