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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

20/10/2000

Distribuição

20/10/2000

Valor

R$ 14.236,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARINILDE DE SOUSA ARAUJO ROCHACPF

REFORMAX REFORMAS E PINTURAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2001

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REFORMAX REFORMAS E PINTURAS LTDACNPJ

MARINILDE DE SOUSA ARAUJO ROCHACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 12.560,00

Autor

STEFANIO VITOR CRUZCPF

EDILENE CAMPOS DOS SANTOSCPF

Reu

TOP SERVICOS DE CONSTRUCOES PINTURAS E REFORMASCNPJ

Outros

ISAÍAS SANTOS DA CONCEIÇÃO· OAB SE 8032· CPF 002.***.***-16

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (06/06/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 6.310,00

Autor

LAISE SANTOS MATIASCPF

Reu

TOP SERVICOS DE CONSTRUCOES PINTURAS E REFORMASCNPJ

Outros

ISAÍAS SANTOS DA CONCEIÇÃO· OAB SE 8032· CPF 002.***.***-16

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (06/06/2022)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 7.200,00

Autor

ELIANE SANTOS GUIMARAESCPF

Reu

TOP SERVICOS DE CONSTRUCOES PINTURAS E REFORMASCNPJ

Outros

VINÍCIUS BATINGA DE OLIVEIRA· OAB SE 9300· CPF 024.***.***-36

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (25/07/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 6.310,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/03/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

TOP SERVICOS DE CONSTRUCOES PINTURAS E REFORMASCNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 6.310,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/03/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN DE LIMA SANTOSCPF

Reu

TOP SERVICOS DE CONSTRUCOES PINTURAS E REFORMASCNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO MAYNARD BARRETOCPF

Reu

CLAUDIO MIRANDA SILVACPF

FÁBIO MARQUES DA SILVA ARAÚJOCPF

TOP SERVICOS DE CONSTRUCOES PINTURAS E REFORMASCNPJ

Outros

PRICILA MARIA DE JESUS· OAB SE 8067· CPF 017.***.***-40

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/04/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 4.200,00

Autor

WEIDE ROCHA DA SILVACPF

Reu

TOP SERVICOS DE CONSTRUCOES PINTURAS E REFORMASCNPJ

Advogados

Autor:

ISAÍAS SANTOS DA CONCEIÇÃO· OAB SE 8032· CPF 002.***.***-16

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/10/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 7.738,23

Autor

STEFANIO VITOR CRUZCPF

EDILENE CAMPOS DOS SANTOSCPF

Reu

TOP SERVICOS DE CONSTRUCOES PINTURAS E REFORMASCNPJ

Outros

ISAÍAS SANTOS DA CONCEIÇÃO· OAB SE 8032· CPF 002.***.***-16

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/04/2023)

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