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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 29.806,50

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

TOP SPORT CONSTRUCOES ESPORTIVAS LTDA - EPPCNPJ

CLAUDIO MOREIRA DE CASTRO

Advogados

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (18/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 164.353,43

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 164.353,43

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDACNPJ

Reu

C.C.CONSTRUCOES ESPORTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA· OAB SP 199877· CPF 224.***.***-79

Autor:

PEDRO SCUDELLARI FILHO· OAB SP 194574· CPF 248.***.***-54

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO GOMES TAVARES· OAB SP 188713· CPF 062.***.***-73

Autor:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA· OAB SP 199877· CPF 224.***.***-79

Último movimento: Mero expediente (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO GOMES TAVARES· OAB SP 188713· CPF 062.***.***-73

Autor:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA· OAB SP 199877· CPF 224.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802131-92.2019.8.15.0441 DECISÃO Vistos, etc. 1. A busca realizada no sistema SNIPER, conforme requerido pela parte autora, para localização dos promovidos CLAUDIO MOREIRA DE CASTRO e VILMAR DA SILVA DAMASCENO, retornou os mesmos endereços já diligenciados anteriormente nos autos, qual sejam: 2. Quanto ao pedido subsidiário de expedição de ofícios às operadoras de t... (05/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 193.410,00

Autor

GIESTA FERRUGEM INCORPORADORA LTDACNPJ

ANDRE LUIS GIESTA DA SILVACPF

Reu

C.C.CONSTRUCOES ESPORTIVAS LTDACNPJ

CLAUDIO MOREIRA DE CASTROCPF

Outros

ROBERTHA CONSTANTINO DA SILVEIRA· OAB SC 052560· CPF 103.***.***-48

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50028154920258240167 (08/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 51.891,20

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

C.C.CONSTRUCOES ESPORTIVAS LTDACNPJ

MARILENE ALVES SAMPAIOCPF

MANOEL JOSE CRAVEIRO SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MOTTA SARAIVA· OAB SP 234570· CPF 307.***.***-42

Autor:

LEONARDO REICH· OAB SP 427157· CPF 924.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 485.484,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DENIR DA SILVA BAIANOCPF

TOP SPORT LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

MARIA ANTONIETA TORRES RIBEIRO· OAB MA 7859· CPF 652.***.***-15

Reu:

ANDRESSA ASSUNCAO VASCONCELOS· OAB MA 19511· CPF 018.***.***-02

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (10/11/2024)

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