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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 25.640,51

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TOP CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (06/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 25.640,51

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TOP CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/02/2025 (14/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 34.400,00

Autor

IZAIAS ARCANJO DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE SINOP

TOP TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Advogados

Autor:

DALINE BUENO FERNANDES· OAB MT 15847· CPF 025.***.***-17

Autor:

SIRLENE DE JESUS BUENO· OAB MT 6697· CPF 286.***.***-15

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 34.400,00

Autor

ANA CRISTINA ALVES MENDONCACPF

Reu

TOP TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

MUNICIPIO DE SINOP

Advogados

Autor:

DALINE BUENO FERNANDES· OAB MT 15847· CPF 025.***.***-17

Autor:

SIRLENE DE JESUS BUENO· OAB MT 6697· CPF 286.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 34.400,00

Autor

ANA CRISTINA ALVES MENDONCACPF

TOP TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Reu

TOP TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

ANA CRISTINA ALVES MENDONCACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/07/2022 (07/07/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA ALVES MENDONCA

Reu

TOP TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

SIRLENE DE JESUS BUENO· OAB MT 6697· CPF 286.***.***-15

Autor:

DALINE BUENO FERNANDES· OAB MT 15847· CPF 025.***.***-17

Reu:

SIRLENE DE JESUS BUENO· OAB MT 6697· CPF 286.***.***-15

Reu:

DALINE BUENO FERNANDES· OAB MT 15847· CPF 025.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 Nº DESPACHO Processo: 1005282-76.2020.8.11.0015. EXEQUENTE: ANA CRISTINA ALVES MENDONCA EXECUTADO: TOP TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA - EPP, MUNICIPIO DE SINOP INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO Nos termos da legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de proceder... (10/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA ALVES MENDONCA

Reu

TOP TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

SIRLENE DE JESUS BUENO· OAB MT 6697· CPF 286.***.***-15

Autor:

DALINE BUENO FERNANDES· OAB MT 15847· CPF 025.***.***-17

Reu:

SIRLENE DE JESUS BUENO· OAB MT 6697· CPF 286.***.***-15

Reu:

DALINE BUENO FERNANDES· OAB MT 15847· CPF 025.***.***-17

Último movimento: Definitivo (08/10/2024)

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