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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 12.647,64

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - DEPARTAMENTO NACIONALCNPJ

Reu

TOP VISION CALCADOS LTDACNPJ

Outros

LOIVA PACHECO DUARTE· OAB RS 037741· CPF 488.***.***-15

TAIRINE ALBERTINA MACHADO LOPES· OAB RS 097657· CPF 026.***.***-92

TICIANE HELENA ROHR· OAB RS 059427· CPF 969.***.***-87

GINO RAFAEL VOLKART· OAB RS 050715· CPF 789.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 204.659,71

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50738343320268217000/TJRS (10/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 204.659,71

Autor

TOP VISION CALCADOS LTDACNPJ

Reu

JARBAS MOTTA REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GINO RAFAEL VOLKART· OAB RS 050715· CPF 789.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE BARRILI BUSATO· OAB RS 042124· CPF 652.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 204.659,71

Autor

TOP VISION CALCADOS LTDACNPJ

Reu

JARBAS MOTTA REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000767312015821014220250703131959 (03/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 1.505,50

Autor

TOP VISION CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GINO RAFAEL VOLKART· OAB RS 050715· CPF 789.***.***-04

Autor:

LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES· OAB RS 047231· CPF 557.***.***-15

Último movimento: Outras decisões (19/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

24/11/2014

Distribuição

24/11/2014

Valor

R$ 49.231,19

Autor

DON PEPE CALCADOS LTDA

Reu

TOP VISION CALADOS LTDA

Advogados

Autor:

RENA MARGALHO SILVA· OAB PA 17720· CPF 003.***.***-02

Reu:

GINO RAFAEL VOLKART· OAB RS 50715

Outros

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de DON PEPE CALCADOS LTDA em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 49.231,19

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

DON PEPE CALCADOS LTDA

TOP VISION CALADOS LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO SOUSA FURTARDO DA SILVA· OAB PA 17295· CPF 923.***.***-15

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

RENA MARGALHO SILVA· OAB PA 17720· CPF 003.***.***-02

Reu:

GINO RAFAEL VOLKART

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP) (20/08/2025)

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