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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO ALBERTO DOS SANTOSCPF

Reu

TOPAZIO CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MERCIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA· OAB MA 16212· CPF 053.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 502.302,04

Autor

J GONCALVES DOS SANTOS FILHO & CIA LTDACNPJ

Reu

TOPAZIO CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA FEITOSA RODRIGUES DE GOES· OAB MA 9161· CPF 434.***.***-49

Autor:

CARLA REGINA CUNHA DOS SANTOS MORAIS· OAB MA 6485· CPF 799.***.***-63

Reu:

BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE· OAB MA 6798· CPF 620.***.***-91

Reu:

CARLOS HENRIQUE RIOS ALMEIDA· CPF 060.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 502.302,04

Autor

TOPAZIO CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

J GONCALVES DOS SANTOS FILHO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE

Reu:

ANTONIA FEITOSA RODRIGUES DE GOES· OAB MA 9161· CPF 434.***.***-49

Reu:

CARLA REGINA CUNHA DOS SANTOS MORAIS· OAB MA 6485· CPF 799.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (02/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DANILO SARAIVA DE BRITOCPF

Reu

TOPAZIO CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RENATA FREIRE AMORIM· OAB MA 15089· CPF 032.***.***-16

Reu:

JERSSICA SOUSA RODRIGUES· OAB MA 21255· CPF 038.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 15.821.478,94

Autor

TOPAZIO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA DO PAULISTA-PE

Outros

MATHEUS RODRIGUES FREITAS SILVA· OAB PE 53033· CPF 107.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (16/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 169.302,82

Autor

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

TOPAZIO TERRAPLENAGEM & CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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