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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 4.345,86

Autor

CONDOMINIO PONTE BAIXA BCNPJ

Reu

TOPAZIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR SCARDOVA· CPF 216.***.***-83

Reu:

TALITA SAMPAIO MORETTI· OAB SP 495050· CPF 403.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (03/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 256.876,11

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

TOPAZIO LTDACNPJ

MARCILENE EMANUELLE LIMA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MOTTA SARAIVA· OAB SP 234570· CPF 307.***.***-42

Autor:

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA· OAB SP 148496· CPF 137.***.***-21

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 1.932.217,79

Autor

RODOPOSTO TOPAZIO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LIMEIRA

Advogados

Autor:

GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA· OAB SP 177073· CPF 261.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOPOSTO TOPAZIO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5003183982022403614320250331181027 (31/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 1.932.217,79

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LIMEIRA

Reu

RODOPOSTO TOPAZIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA· OAB SP 177073· CPF 261.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

23/12/2010

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 12.430,80

Autor

RODOPOSTO TOPAZIO LTDACNPJ

Reu

ANGELA REGINA GIANINI TEIXEIRACPF

FRANCISCO EDUARDO AMARAL TEIXEIRACPF

TRANSPORTADORA AMARAL TEIXEIRA LTDA - MECNPJ

TRANSPORTADORA NOSTALGIA LTDA EPPCNPJ

Outros

TALITA GARCEZ· OAB SP 303386· CPF 348.***.***-46

LILIAN NARESSI POLETTI· OAB SP 247751

RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 218817· CPF 278.***.***-48

FABIO CHAMATI DA SILVA· OAB SP 214301· CPF 280.***.***-66

ADRIANO GREVE· OAB SP 211900· CPF 264.***.***-55

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOPOSTO TOPAZIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA· OAB SP 177073· CPF 261.***.***-13

Último movimento: Por decisão judicial (07/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOPOSTO TOPAZIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA· OAB SP 177073· CPF 261.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: RODOPOSTO TOPAZIO LTDA Advogado do(a) APELANTE: GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA - SP177073-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000418-57.2022.4.03.6143 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal, em dem... (19/05/2023)

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