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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

14/08/2013

Distribuição

15/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)

Reu

BARI PARTICIPAçõES LTDA

BRASIL & MOVIMENTO S/A.

COMERCIAL WELDING PEãAS PARA AUTOMãVEIS LTDA

COMPASC INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA

CONSTRUTORA VALOR LTDA

+ 25 outros

Advogados

Autor:

LARISSA CACHINESKI SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 17478

Autor:

HELIANE DE FATIMA NERIS· OAB MG 85461· CPF 849.***.***-04

Autor:

CESAR AUGUSTO BROTTO· OAB PR 31044· CPF 020.***.***-67

Autor:

MAURICIO RICARDO PINHEIRO DA COSTA· OAB PR 27028· CPF 978.***.***-91

Autor:

ANDRE LUIS D ALCANTARA SCHMITT· OAB PR 21147· CPF 856.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

HELIANE DE FATIMA NERIS· OAB MG 85461· CPF 849.***.***-04

Reu:

CESAR AUGUSTO BROTTO· OAB PR 31044· CPF 020.***.***-67

Reu:

MAURICIO RICARDO PINHEIRO DA COSTA· OAB PR 27028· CPF 978.***.***-91

Reu:

ANDRE LUIS D ALCANTARA SCHMITT· OAB PR 21147· CPF 856.***.***-68

Reu:

ADRIANO MARTINS PORTELINHA· OAB PR 32918· CPF 026.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (17/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

21/02/2007

Distribuição

18/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)

Reu

BARI PARTICIPAçõES LTDA

BRASIL & MOVIMENTO S/A.

COMERCIAL WELDING PEãAS PARA AUTOMãVEIS LTDA

COMPASC INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA

CONSTRUTORA VALOR LTDA

+ 26 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MENONCIN DE CARVALHO PEREIRA· OAB PR 14970

Autor:

VINICIUS MORO CONQUE· OAB PR 27226· CPF 963.***.***-00

Autor:

MAURICIO RICARDO PINHEIRO DA COSTA· OAB PR 27028· CPF 978.***.***-91

Autor:

ADRIANO MARTINS PORTELINHA· OAB PR 32918· CPF 026.***.***-81

Reu:

ALEXANDRE MENONCIN DE CARVALHO PEREIRA· OAB PR 14970

Reu:

VINICIUS MORO CONQUE· OAB PR 27226· CPF 963.***.***-00

Reu:

MAURICIO RICARDO PINHEIRO DA COSTA· OAB PR 27028· CPF 978.***.***-91

Reu:

ADRIANO MARTINS PORTELINHA· OAB PR 32918· CPF 026.***.***-81

Outros

CLEVIS VASQUINHO LAPINSKI - AUXILIAR· OAB PR 56199171

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Substituição TributáriaResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 2.632,80

Autor

TRACPECAS COMERCIO IMP.EXP. DE PECAS P/ TRATORES LTDACNPJ

Reu

CHEFE DA SUPERINTENDENCIA DE FISCALIZACAO DA SEFAZ/MT

CHEFE

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

OLIMPIO SILVA DAMASCENO· OAB MT 22765· CPF 346.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (01/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 2.632,80

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

TRACPECAS COMERCIO IMP.EXP. DE PECAS P/ TRATORES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

OLIMPIO SILVA DAMASCENO· OAB MT 22765· CPF 346.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/10/2023 (19/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TRACPECAS COMERCIO IMP.EXP. DE PECAS P/ TRATORES LTDACNPJ

Reu

TRACPECAS COMERCIO IMP.EXP. DE PECAS P/ TRATORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OLIMPIO SILVA DAMASCENO· OAB MT 22765· CPF 346.***.***-53

Reu:

OLIMPIO SILVA DAMASCENO· OAB MT 22765· CPF 346.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1033723-18.2022.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes auto... (08/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Substituição TributáriaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TRACPECAS COMERCIO IMP.EXP. DE PECAS P/ TRATORES LTDACNPJ

Reu

TRACPECAS COMERCIO IMP.EXP. DE PECAS P/ TRATORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OLIMPIO SILVA DAMASCENO· OAB MT 22765· CPF 346.***.***-53

Reu:

OLIMPIO SILVA DAMASCENO· OAB MT 22765· CPF 346.***.***-53

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/01/2024)

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