Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TOPPSUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (20/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PISAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TOPPSUL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 67671· CPF 002.***.***-81

Autor:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 62206· CPF 974.***.***-53

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Autor:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 062206· CPF 974.***.***-53

Reu:

LUCAS HECK· OAB RS 67671· CPF 002.***.***-81

Reu:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 62206· CPF 974.***.***-53

Reu:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Reu:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 062206· CPF 974.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 59.610,99

Autor

TOPPSUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

FLAVIO GRAZZIOTINCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MEDINA NEVES· OAB RS 055960· CPF 921.***.***-72

Reu:

FLÁVIO GRAZZIOTIN· OAB RS 029671· CPF 556.***.***-20

Reu:

JOAO PEDRO REICHENBACH BARBIENE· OAB RS 124490· CPF 026.***.***-42

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO GRAZZIOTINCPF

Reu

TOPPSUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 59.610,99

Autor

TOPPSUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

FLAVIO GRAZZIOTINCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265221360 (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 878.324,70

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 878.324,70

Autor

TOPPSUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 062206· CPF 974.***.***-53

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1 (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/05/2014

Distribuição

24/09/2023

Valor

R$ 1.104,10

Autor

MUNICIPIO DE CRICIUMA/SCCNPJ

Reu

VEST BRASIL COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

VILMAR SOUZA BORGESCPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF· OAB SC 018896· CPF 697.***.***-00

Autor:

PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT· OAB SC 015034· CPF 016.***.***-29

Autor:

FERNANDA WULFING· OAB SC 047145· CPF 003.***.***-20

Autor:

JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO· OAB SC 067130· CPF 673.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58 (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2014

Distribuição

10/07/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VANDERLEI FERNANDESCPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES FERNANDES LTDACNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES DALAIS LTDA MECNPJ

VEST BRASIL COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

ROSANGELA TORQUATO MATIASCPF

ELISAMA DE ANDRADE FRANCISCO FAGUNDESCPF

VILMAR SOUZA BORGESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EBER MARCELO BUNDCHEN· OAB SC 013712· CPF 003.***.***-33

Autor:

FELIPE PEROTONI· OAB SC 062620· CPF 085.***.***-44

Autor:

GREICE STEFANY BOSCIA ALVES BUNDCHEN· OAB SC 067285· CPF 098.***.***-60

Autor:

AMANDA BRUGNAROTTO· OAB SC 057490· CPF 023.***.***-89

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE GOMES BAPTISTA· CPF 044.***.***-17

Reu:

MIRELLA AMORIM· CPF 041.***.***-79

Reu:

FERNANDO D'ACAMPORA DREFAHL· CPF 006.***.***-58

Reu:

CAROLINA CUSTODIO FELISBINO· OAB SC 045917· CPF 091.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal