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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 3.183,94

Autor

METALURGICA MOR SACNPJ

Reu

TOQUE FINAL COMERCIO DE COSMETICOS E VESTUARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELINE KREMER GRANDO· OAB RS 110255· CPF 025.***.***-57

Autor:

ANA PAULA MEDINA KONZEN· OAB RS 055671· CPF 812.***.***-72

Autor:

TATIANE CRISTINE SCHMITT· CPF 814.***.***-00

Autor:

BRUNO KLAMT DA COSTA· OAB RS 121547· CPF 017.***.***-88

Autor:

CESAR ROBERTO MEDINA KONZEN JUNIOR· OAB RS 126254· CPF 041.***.***-69

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 97.419,29

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

TOQUE FINAL COMERCIO DE COSMETICOS E VESTUARIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (16/02/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (21/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHOCPF

MARCIA DE TOLEDO ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

SOCIEDADE DE AMIGOS DO BAIRRO DO SAHYCNPJ

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO

Advogados

Autor:

FABIO DA CUNHA MELO· OAB SP 191353· CPF 161.***.***-71

Autor:

ADRIANA GUARISE· OAB SP 130493· CPF 157.***.***-73

Autor:

JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO· OAB SP 033868· CPF 424.***.***-34

Reu:

CRISTIANE DERANI· OAB SP 099044· CPF 132.***.***-23

Reu:

FERNANDO OSCAR CASTELO BRANCO· OAB SP 118357· CPF 147.***.***-50

Reu:

VIVIANE HERMIDA DE SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 308.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2194100572019826000020250911161418 (11/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOCNPJ

SOCIEDADE DE AMIGOS DO BAIRRO DO SAHYCNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS CORREA FILHO· CPF 049.***.***-34

Autor:

JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO· OAB SP 033868· CPF 424.***.***-34

Autor:

APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO· OAB SP 109708· CPF 066.***.***-40

Autor:

ADRIANA GUARISE· OAB SP 130493· CPF 157.***.***-73

Autor:

ALEXANDRO PICKLER· CPF 955.***.***-72

Reu:

VIVIANE HERMIDA DE SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 308.***.***-45

Reu:

CRISTIANE DERANI· OAB SP 099044· CPF 132.***.***-23

Reu:

FERNANDO OSCAR CASTELO BRANCO· OAB SP 118357· CPF 147.***.***-50

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (22/03/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano AmbientalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/09/2025)

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