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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (21/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHOCPF

MARCIA DE TOLEDO ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

SOCIEDADE DE AMIGOS DO BAIRRO DO SAHYCNPJ

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO

Advogados

Autor:

FABIO DA CUNHA MELO· OAB SP 191353· CPF 161.***.***-71

Autor:

ADRIANA GUARISE· OAB SP 130493· CPF 157.***.***-73

Autor:

JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO· OAB SP 033868· CPF 424.***.***-34

Reu:

CRISTIANE DERANI· OAB SP 099044· CPF 132.***.***-23

Reu:

FERNANDO OSCAR CASTELO BRANCO· OAB SP 118357· CPF 147.***.***-50

Reu:

VIVIANE HERMIDA DE SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 308.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2194100572019826000020250911161418 (11/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOCNPJ

SOCIEDADE DE AMIGOS DO BAIRRO DO SAHYCNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS CORREA FILHO· CPF 049.***.***-34

Autor:

JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO· OAB SP 033868· CPF 424.***.***-34

Autor:

APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO· OAB SP 109708· CPF 066.***.***-40

Autor:

ADRIANA GUARISE· OAB SP 130493· CPF 157.***.***-73

Autor:

ALEXANDRO PICKLER· CPF 955.***.***-72

Reu:

VIVIANE HERMIDA DE SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 308.***.***-45

Reu:

CRISTIANE DERANI· OAB SP 099044· CPF 132.***.***-23

Reu:

FERNANDO OSCAR CASTELO BRANCO· OAB SP 118357· CPF 147.***.***-50

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (22/03/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano AmbientalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO (EMBARGANTE)

2. MARCIA DE TOLEDO ALVES (EMBARGANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

4. ASSOCIACAO AMIGOS DO BAIRRO DO SAHY (EMBARGADO)

5. MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO· OAB SP 33868· CPF 424.***.***-34

Autor:

VIVIANE HERMIDA DE SOUZA· OAB SP 319675· CPF 124.***.***-05

Autor:

FÁBIO DA CUNHA MELO· OAB SP 191353· CPF 161.***.***-71

Autor:

FERNANDO OSCAR CASTELO BRANCO· OAB SP 118357· CPF 147.***.***-50

Autor:

ADRIANA GUARISE· OAB SP 130493· CPF 157.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO· OAB SP 33868· CPF 424.***.***-34

Reu:

VIVIANE HERMIDA DE SOUZA· OAB SP 319675· CPF 124.***.***-05

Reu:

FÁBIO DA CUNHA MELO· OAB SP 191353· CPF 161.***.***-71

Reu:

FERNANDO OSCAR CASTELO BRANCO· OAB SP 118357· CPF 147.***.***-50

Reu:

ADRIANA GUARISE· OAB SP 130493· CPF 157.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 18.690,26

Autor

RAYRA GOES FREIRE DOS REIS PEREIRACPF

Reu

TOQUE DENTAL LTDACNPJ

RENATA BORGES DE ANDRADE GOMES FERREIRACPF

Outros

ANA MARIA DA SILVA PAES RODRIGUES· OAB PE 42998

JANNAÍNA FERREIRA DE LIMA· OAB PE 28835· CPF 054.***.***-89

ROSILDA SANTOS PATRIOTA· OAB PE 36835· CPF 666.***.***-72

LEONARDO DE LEMOS RODRIGUES· OAB PE 20487· CPF 026.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAYRA GOES FREIRE DOS REIS PEREIRA APELADO(A): TOQUE DENTAL LTDA, RENATA BORGES DE ANDRADE GOMES FERREIRA INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 6ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº 0087575-43.2022.8.... (20/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 18.690,26

Autor

RAYRA GOES FREIRE DOS REIS PEREIRACPF

Reu

TOQUE DENTAL LTDACNPJ

RENATA BORGES DE ANDRADE GOMES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE LEMOS RODRIGUES· OAB PE 20487· CPF 026.***.***-42

Autor:

ROSILDA SANTOS PATRIOTA· OAB PE 36835· CPF 666.***.***-72

Reu:

JANNAÍNA FERREIRA DE LIMA· OAB PE 28835· CPF 054.***.***-89

Reu:

ANA MARIA DA SILVA PAES· OAB PE 42998· CPF 022.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Virgínio Marques Carneiro Leão (Titular). (Origem:Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (Processos Vinculados - 7CCE-1º)) (16/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 11.945,15

Autor

JONATHAN JOSAFA LOPES DE MENDONCACPF

TOQUE DENTAL LTDACNPJ

Reu

NEOENERGIA

Outros

GABRIEL AUGUSTO DE ANDRADE CAVALCANTE· OAB PE 49247· CPF 112.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (29/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 30.550,00

Autor

TOQUE DENTAL LTDACNPJ

Reu

DANIELA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL AUGUSTO DE ANDRADE CAVALCANTE· OAB PE 49247· CPF 112.***.***-44

Reu:

JAQUELINE REIS DE ALCANTARA· OAB PE 25633· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 30.550,00

Autor

DANIELA SILVA LIMACPF

Reu

TOQUE DENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE REIS DE ALCANTARA· OAB PE 25633· CPF 001.***.***-14

Reu:

GABRIEL AUGUSTO DE ANDRADE CAVALCANTE· OAB PE 49247· CPF 112.***.***-44

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (18/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 7.250,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TOQUE DENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL AUGUSTO DE ANDRADE CAVALCANTE· OAB PE 49247· CPF 112.***.***-44

Último movimento: Definitivo (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordemCarta Precatória Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TOQUE DENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL AUGUSTO DE ANDRADE CAVALCANTE· OAB PE 49247· CPF 112.***.***-44

Último movimento: Ato ordinatório (25/07/2025)

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