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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 1,00

Autor

GERVASIO TORCATTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

EMANUELY LETICIA GAIO BANDT· OAB SC 059874· CPF 079.***.***-21

MARCIA DIONICE GAIO BANDT· OAB SC 034183· CPF 026.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

GERVASIO TORCATTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VIICR0 (09/08/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

GERVASIO TORCATTOCPF

Advogados

Autor:

MARCIA DIONICE GAIO BANDT· OAB SC 034183· CPF 026.***.***-10

Autor:

RIQUELMO CESAR MENEGATT TAIETTI· OAB SC 037781· CPF 987.***.***-34

Autor:

EMANUELY LETICIA GAIO BANDT· OAB SC 059874· CPF 079.***.***-21

Reu:

MARCIA DIONICE GAIO BANDT· OAB SC 034183· CPF 026.***.***-10

Reu:

RIQUELMO CESAR MENEGATT TAIETTI· OAB SC 037781· CPF 987.***.***-34

Reu:

EMANUELY LETICIA GAIO BANDT· OAB SC 059874· CPF 079.***.***-21

Último movimento: Documento (Informações) (31/12/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 61.494,49

Autor

GERVASIO TORCATTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OLIR MARINO SAVARIS· OAB SC 007514· CPF 527.***.***-49

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (SCVIIUA01S para SCVIIUA01S) (26/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 61.494,49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GERVASIO TORCATTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCVIIUA01 (22/06/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 1.317,05

Autor

MUNICIPIO DE PATO BRANCOCNPJ

Reu

AUTO ELETRICA TORCATTO LTDA MECPF

LUCIANO TORCATTOCPF

LEONILDA EMER TORCATTOCPF

Advogados

Autor:

VANDERLEI RIBEIRO DA SILVA· OAB PR 62881· CPF 810.***.***-20

Último movimento: JUNTADA DE COMPROVANTE (14/05/2026)

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