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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Município de Natal Procurador: Dr. Herbert Alves Marinho (2.568/RN) Apelada: Torus Holding Ltda. Advogado: Dr. José Dantas de Lira Júnior (5.385/RN) Relator: Desembargador Amílcar Maia DESPACHO Em atenção aos princípios do contraditório e da não surpresa e com fundamento nos arts. 10 e 933, caput, ambos do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Remessa Necessária e Apelação Cível n.º... (19/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL EM NATAL- RN

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

TORUS HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE DANTAS LIRA JUNIOR· OAB RN 5385· CPF 737.***.***-72

Reu:

URSULA BEZERRA E SILVA LIRA· OAB RN 5543· CPF 033.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de TORUS HOLDING LTDA em 22/07/2025 23:59. (23/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 4.950,00

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

TORUS HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE DANTAS LIRA JUNIOR· OAB RN 5385· CPF 737.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

TORUS HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DANTAS LIRA JUNIOR· OAB RN 5385· CPF 737.***.***-72

Reu:

JOSE DANTAS LIRA JUNIOR· OAB RN 5385· CPF 737.***.***-72

Último movimento: Definitivo (08/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/07/2014

Distribuição

21/07/2014

Valor

R$ 360.000,00

Autor

JOSE DIAS GARCIACPF

Reu

JACYR PASTERNAK E S/M, SE CASADO FOR, DEVENDO ESTA SER QUALIFICADA PELO OJ

BENJAMIN STEIBRUCH E S/M CAROLINA JUSTUS CURY STEINBRUCH

COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCARIOS DE SAO PAULO - BANCOOPCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANI GARCIA DE SOUZA DIAS· OAB SP 208382· CPF 212.***.***-25

Autor:

CARINE TOMAZ FREITAS GARCIA· OAB SP 325804· CPF 030.***.***-54

Reu:

IZABELA INGRID PASTERNAK KUZOLITZ· OAB SP 441195· CPF 415.***.***-31

Reu:

LUIZ RODRIGUES CORVO· OAB SP 18854· CPF 026.***.***-53

Reu:

WALKER ORLOVICIN CASSIANO TEIXEIRA· OAB SP 174465· CPF 280.***.***-83

Reu:

JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES· OAB SP 54771· CPF 011.***.***-06

Reu:

FABIO DA COSTA AZEVEDO· OAB SP 153384· CPF 200.***.***-80

Outros

GISELE HELOISA CUNHA· OAB SP 75545· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCARIOS DE SAO PAULO - BANCOOPCNPJ

Reu

JOANA DARQUE DE SOUZA DIASCPF

JOSE DIAS GARCIACPF

Advogados

Autor:

FABIO DA COSTA AZEVEDO· OAB SP 153384· CPF 200.***.***-80

Autor:

JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES· OAB SP 54771· CPF 011.***.***-06

Reu:

CARINE TOMAZ FREITAS GARCIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCARIOS DE SAO PAULO - BANCOOPCNPJ

Reu

JOSE DIAS GARCIACPF

JOANA DARQUE DE SOUZA DIASCPF

Advogados

Autor:

JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES· OAB SP 54771· CPF 011.***.***-06

Autor:

FABIO DA COSTA AZEVEDO· OAB SP 153384· CPF 200.***.***-80

Reu:

CARINE TOMAZ FREITAS GARCIA· OAB SP 325804· CPF 030.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DIAS GARCIACPF

JOANA DARQUE DE SOUZA DIASCPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCARIOS DE SAO PAULO - BANCOOPCNPJ

Advogados

Autor:

CARINE TOMAZ FREITAS GARCIA· OAB SP 325804· CPF 030.***.***-54

Reu:

JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES· OAB SP 54771· CPF 011.***.***-06

Reu:

FABIO DA COSTA AZEVEDO· OAB SP 153384· CPF 200.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 360.000,00

Autor

JOSE DIAS GARCIACPF

JOANA DARQUE DE SOUZA DIASCPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCARIOS DE SAO PAULO - BANCOOPCNPJ

Advogados

Autor:

CARINE TOMAZ FREITAS GARCIA· OAB SP 325804· CPF 030.***.***-54

Reu:

JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES· OAB SP 54771· CPF 011.***.***-06

Reu:

FABIO DA COSTA AZEVEDO· OAB SP 153384· CPF 200.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2023)

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