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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 87.977,15

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TORNEADORA GAUCHA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59. (09/04/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2012

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 133.061,51

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JONAS WIERCINSKI AHLERTCPF

JONAS WIERCINSKI AHLERT E CIA LTDA - MECNPJ

NELSON AHLERTCPF

TORNEADORA GAUCHA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2012

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 52.513,51

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JONAS WIERCINSKI AHLERT E CIA LTDA - MECNPJ

NELSON AHLERTCPF

TORNEADORA GAUCHA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (10/11/2024)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Quebra de Sigilo BancárioProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ

Reu

TORNEADORA SANTANA LTDACNPJ

DURVAL FERREIRA DA SILVA NETOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS RODRIGUES CARVALHO ARAUJO· OAB TO 8050· CPF 053.***.***-31

Reu:

ETIENNE BERTILLA ACÁCIO GONÇALVES· OAB TO 6550· CPF 042.***.***-09

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00168204720258272700/TJTO (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Quebra de Sigilo BancárioExibição de Documento ou Coisa Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

DURVAL FERREIRA DA SILVA NETO ME

TORNEADORA SANTANA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ETIENNE BERTILLA ACÁCIO GONÇALVES· OAB TO 6550· CPF 042.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Exibição de Documento ou Coisa Cível Nº 0017727-04.2025.8.27.2706/TO RÉU: TORNEADORA SANTANA LTDA ADVOGADO(A): ETIENNE BERTILLA ACÁCIO GONÇALVES (OAB TO006550) RÉU: DURVAL FERREIRA DA SILVA NETO ME ADVOGADO(A): ETIENNE BERTILLA ACÁCIO GONÇALVES (OAB TO006550) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação de Exibição de Documentos ajuizada pelo MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO em face de DURVAL FERREIRA DA SILVA NETO – ME e TORNEADORA SANTANA LTDA – ME, por meio da qual... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

TORNEADORA SANTANA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ

AUDITOR FISCAL - MUNICIPIO DE ARAGUAINA - ARAGUAINA

SECRETARIO DA FAZENDA - MUNICIPIO DE ARAGUAINA - ARAGUAINA

Advogados

Autor:

ETIENNE BERTILLA ACÁCIO GONÇALVES· OAB TO 6550· CPF 042.***.***-09

Reu:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· OAB TO 2020· CPF 640.***.***-72

Reu:

DAVI CARPEGIANE DE SOUSA· OAB MA 9678· CPF 008.***.***-48

Reu:

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PA 16536· CPF 868.***.***-10

Reu:

ANDRÉ LUIZ BARBOSA MELO· OAB TO 1118· CPF 382.***.***-82

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência Tácita (10/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Quebra de Sigilo BancárioProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ

Reu

DURVAL FERREIRA DA SILVA NETOCNPJ

TORNEADORA SANTANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· OAB TO 2020· CPF 640.***.***-72

Autor:

LUCAS RODRIGUES CARVALHO ARAUJO· OAB TO 8050· CPF 053.***.***-31

Autor:

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PA 16536· CPF 868.***.***-10

Autor:

ANDRÉ LUIZ BARBOSA MELO· OAB TO 1118· CPF 382.***.***-82

Reu:

ETIENNE BERTILLA ACÁCIO GONÇALVES· OAB TO 6550· CPF 042.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

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