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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/06/2012

Distribuição

27/06/2012

Valor

R$ 32.547,85

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

PETROSALES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO DA CRUZ RODRIGUES· OAB PI 10230· CPF 579.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de PETROSALES LTDA - EPP em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

27/06/2012

Distribuição

27/06/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

PETROSALES LTDA - EPP

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO DA CRUZ RODRIGUES· OAB PI 10230· CPF 579.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

R$ 30.583,86

Autor

PETROSALES LTDA - EPPCNPJ

Reu

PETROSALES LTDA - EPPCNPJ

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA FERREIRA DE SOUSA MENESES· CPF 019.***.***-86

Autor:

MARCO ANTONIO DA CRUZ RODRIGUES· CPF 579.***.***-04

Reu:

MONICA FERREIRA DE SOUSA MENESES· CPF 019.***.***-86

Reu:

MARCO ANTONIO DA CRUZ RODRIGUES· CPF 579.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (03/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/01/2017

Distribuição

18/01/2017

Valor

R$ 19.971,32

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

PETROSAFRA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME RAMOS PAES E LIMA· OAB PR 100326· CPF 048.***.***-30

Reu:

ANTONIO MARCOS ROCHA CAXAMBU· OAB PR 54872· CPF 772.***.***-87

Reu:

ALYSSON CESAR CARDOSO VIEIRA· OAB PR 84451· CPF 091.***.***-38

Outros

FABIANO HALUCH MAOSKI· OAB PR 25663· CPF 996.***.***-15

SANDRA REGINA FIANI MACEDO GOMES· OAB PR 90209· CPF 962.***.***-59

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 160.421,25

Autor

PETROSAFRA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (26/08/2022)

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