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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2011

Distribuição

22/10/2011

Valor

R$ 78.238,44

Autor

TORRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

NIVALDO RICARDO DOS PASSOSCPF

Reu

VINHOS SCOPEL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA DE SANTANA CERQUEIRA· OAB BA 31176· CPF 034.***.***-88

Autor:

ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA· OAB BA 9903· CPF 195.***.***-91

Autor:

ULISSES ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 24586· CPF 776.***.***-15

Reu:

ANDERSON ANDRE COLOMBO· OAB RS 44925· CPF 680.***.***-87

Reu:

CLAUDIA ELLWANGER KWIATKOWSKI· OAB RS 80698· CPF 037.***.***-12

Reu:

MELISSA DE OLIVEIRA· OAB RS 80598· CPF 003.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Torre Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Debora De Santana Cerqueira (OAB:BA31176) Advogado: Rogerio Leite Brandao Ferreira (OAB:BA9903) Advogado: Ulisses Orge Franco Lima Gomes (OAB:BA24586) Autor: Nivaldo Ricardo Dos Passos Reu: Vinhos Scopel Ltda - Epp Advogado: Anderson Andre Colombo (OAB:RS44925) Advogado: Claudia Ellwanger Kwiatkowski (OAB:RS80698) Advogado: Melissa De Oliveira (OAB:RS80598) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO... (14/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 32.102,83

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CARLOS HABIB CHATERCPF

TORRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP

TORRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/08/2019

Distribuição

10/08/2019

Valor

R$ 29.442,76

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

TORRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Outras decisões (27/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 34.735,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TORRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/04/2012

Distribuição

23/04/2012

Valor

R$ 91.776,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TORRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 128.162,96

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TORRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2009

Distribuição

07/10/2009

Valor

R$ 35.964,66

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TORRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 256.762,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

TORRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 179.807,77

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TORRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2015

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 80.802,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TORRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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