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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/12/2012

Distribuição

17/12/2012

Valor

R$ 300.000,00

Autor

HERMELINO VIANA ROCHA

Reu

LM SUDOESTE COMUNICACAO LTDA, JORNAL DO SUDOESTE

Advogados

Autor:

LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB RJ 143932· CPF 938.***.***-68

Reu:

ANTONIO CESAR MENEZES SANTOS· OAB BA 45454· CPF 660.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CESAR MENEZES SANTOS em 18/02/2025 23:59. (01/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

HERMELINO VIANA ROCHA

HERMELINO VIANA ROCHACPF

Reu

LM SUDOESTE COMUNICACAO LTDA. - MECNPJ

LM SUDOESTE COMUNICACAO LTDA, JORNAL DO SUDOESTE

Advogados

Autor:

LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA

Reu:

ANTONIO CESAR MENEZES SANTOS· OAB BA 45454· CPF 660.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/01/2025 (24/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2001

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 36.612,60

Autor

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEPCNPJ

Reu

TORREFACAO AGULHAS NEGRAS LTDA.CNPJ

PERCIVAL DUIZIT CARNEIROCPF

NEILA DE CARVALHO CARNEIROCPF

ANTONIO VENANCIO CARNEIRO JUNIORCPF

ELDA MARIA STAGI CARNEIROCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BRUNA GUERRA LOFRANO· CPF 122.***.***-19

Autor:

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS· OAB RJ 179958· CPF 133.***.***-52

Reu:

EDGARD RIBEIRO DE QUEIROZ NETO· OAB RJ 066854· CPF 055.***.***-60

Reu:

NORMA GUTIERRES NASCIMENTO· OAB RJ 115851· CPF 006.***.***-28

Reu:

ANGELA NUNES GUIMARAES· OAB RJ 158364· CPF 084.***.***-42

Outros

JOSE EDUARDO HABIB STUMPF DE ARAGAO· OAB RJ 258593· CPF 101.***.***-94

THIAGO LA POENTE DE CASTRO CARVALHO· OAB RJ 149129

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2003

Distribuição

18/09/2003

Valor

R$ 45.454,24

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

TORREFACAO AGULHAS NEGRAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

SADI BONATTO· OAB PR 010011· CPF 147.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/09/2003

Distribuição

24/09/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

SADI BONATTO· OAB SP 404935

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

SADI BONATTO· OAB PR 10011· CPF 147.***.***-15

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

SADI BONATTO· OAB PR 010011· CPF 147.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001027-20.2003.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ante o retro certificado, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento da execução, requerendo o que entender de direito. Outrossim, intime-se a parte executada para ciência e manifestação. Após, tornem os autos conclusos para análise e deliberação, inclusive, acerca do requerido em evento 406. Prazo: 15... (01/07/2026)

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