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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/02/1998

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 398,45

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DE PERNAMBUCOCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO

Reu

CESPAM CENTRO EST PESQ ASS ADM MUNICIPAL LTDACNPJ

FARMACIA SANTO ANTONIO

Outros

BERGSON JOSE NOGUEIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 20645· CPF 881.***.***-49

MARCO ANTONIO VIEIRA DA MOTA· OAB PE 1520· CPF 001.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 398,45

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

LINS & TORRES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Títulos da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 398,45

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO

Reu

CESPAM CENTRO EST PESQ ASS ADM MUNICIPAL LTDACNPJ

FARMACIA SANTO ANTONIO

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO VIEIRA DA MOTA· OAB PE 1520· CPF 001.***.***-53

Autor:

BERGSON JOSE NOGUEIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 20645· CPF 881.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (22/04/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 40.994,27

Autor

FRANCYNE MACHADO DA SILVACPF

Reu

SERVICOS DE ALINHAMENTO LUSTOSA LINS TORRES LTDACNPJ

MUNIZ FRANQUIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO VERGILIO DOS SANTOS· OAB RJ 231166· CPF 097.***.***-19

Reu:

GLEICY SILVA TORRES· CPF 083.***.***-75

Reu:

LEONARDO LINS HERRNSTEIN· CPF 984.***.***-53

Reu:

LEONEL LOPES LUSTOSA· CPF 746.***.***-68

Reu:

CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE· OAB PR 17523· CPF 695.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO VERGILIO DOS SANTOS em 27/10/2025 23:59. (28/10/2025)

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