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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2014

Distribuição

24/01/2014

Valor

R$ 103.869,43

Autor

TORRES & REIS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GRAJAUCNPJ

Advogados

Autor:

IANE MUNIZ FERREIRA· OAB MA 10370· CPF 007.***.***-64

Autor:

JOAO BATISTA ERICEIRA· OAB MA 742· CPF 029.***.***-87

Reu:

TATIRA SILVA SANTANA· OAB MA 13222· CPF 041.***.***-00

Reu:

ROMULO DE ORQUIZA MOREIRA· OAB MA 11351· CPF 009.***.***-39

Último movimento: Juntada de petição (25/07/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALEXANDRE JOSE DE CASTROCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/ACPF

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO TORRES REIS· OAB RJ 092957· CPF 038.***.***-89

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 056630· CPF 943.***.***-68

Reu:

FABIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS· CPF 131.***.***-94

Outros

MARCELLA SOUZA DE ALMEIDA· OAB RJ 230456

Último movimento: Juntada de petição (21/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ALEXANDRE JOSE DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 056630· CPF 943.***.***-68

Reu:

SANDRO TORRES REIS· OAB RJ 092957· CPF 038.***.***-89

Reu:

MARCELLA SOUZA DE ALMEIDA· CPF 139.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

BRADESCO SAUDE S A

Reu

ALEXANDRE JOSE DE CASTRO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2014

Distribuição

06/02/2014

Valor

R$ 44.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO PECLATCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/ACPF

FUNDACAO CLEMENTE DE FARIACNPJ

Outros

HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES· OAB RJ 151285· CPF 037.***.***-74

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

MARCO ANTONIO BEVILAQUA· OAB SP 139333· CPF 148.***.***-05

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RJ 170088· CPF 943.***.***-68

VIVIAN FERREIRA MUSSI· OAB RJ 150748· CPF 095.***.***-55

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (27/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO PECLATCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (03/04/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

FUNDACAO CLEMENTE FARIA

Reu

LUIZ ANTONIO PECLAT

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 17.003,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO LUIZ BORDIM

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO LUIZ BORDIMCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

SANDRO TORRES REIS· OAB RJ 92957· CPF 038.***.***-89

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Autor:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RJ 170088· CPF 943.***.***-68

Reu:

SANDRO TORRES REIS· OAB RJ 92957· CPF 038.***.***-89

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RJ 170088· CPF 943.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS OAB/RJ-170088 DECISÃO: Recurso Especial - Cível nº 0223704-60.2017.8.19.0001 Recorrente: Nivaldo Luiz Bordim Recorrido 1: Sul América Companhia de Seguro Saúde Recorrido 2: Banco Santander (Brasil) S/A DECISÃO RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO ***... (26/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 142.235,29

Autor

SELMA BARBOSA DE LUCENA TENUTACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO TORRES REIS· OAB RJ 92957· CPF 038.***.***-89

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (24/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Reu

SELMA BARBOSA DE LUCENA TENUTA

Último movimento: Remessa (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

TEREZA CRISTINA GARCIA DE BARROSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

SANDRO TORRES REIS· OAB RJ 92957· CPF 038.***.***-89

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Outros

MARCELLA SOUZA DE ALMEIDA· OAB RJ 230456· CPF 139.***.***-16

FRANCCESCO POSSEBON DE SOUZA· OAB RS 96243· CPF 015.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRIDO: TEREZA CRISTINA GARCIA DE BARROS ADVOGADO: SANDRO TORRES REIS OAB/RJ-092957 ADVOGADO: MARCELLA SOUZA DE ALMEIDA OAB/RJ-230456 TEXTO: ATO ORDINATÓRIO Ao recorrido para apresentação de contrarrazões. RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0820128-73.2023.8.19.0203 Assunto: Complementação de Aposentad... (09/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

TEREZA CRISTINA GARCIA DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Autor:

FRANCCESCO POSSEBON DE SOUZA· OAB RS 96243· CPF 015.***.***-78

Reu:

SANDRO TORRES REIS· OAB RJ 92957· CPF 038.***.***-89

Reu:

MARCELLA SOUZA DE ALMEIDA· OAB RJ 230456· CPF 139.***.***-16

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (25/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2024

Distribuição

28/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZA CRISTINA GARCIA DE BARROS

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Último movimento: Remessa (12/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO ANTONIO DA SILVACPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/A.CNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/ACPF

Advogados

Autor:

SANDRO TORRES REIS· OAB RJ 92957· CPF 038.***.***-89

Reu:

ANTONIA DE ARAUJO LIMA· OAB RJ 171377· CPF 124.***.***-61

Reu:

GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO· OAB RJ 154532· CPF 029.***.***-94

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

JULIANO NICOLAU DE CASTRO· OAB SP 292121· CPF 332.***.***-80

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: SERGIO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: SANDRO TORRES REIS OAB/RJ-092957 APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS OAB/RJ-170088 APELADO: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: ANTONIA DE ARAUJO LIMA OAB/RJ-171377 Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍV... (17/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

BRADESCO SAUDE S ACNPJ

Reu

SERGIO ANTONIO DA SILVA

Último movimento: Remessa (06/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO ANTONIO DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

BRADESCO SAUDE S A

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

SANDRO TORRES REIS· OAB RJ 92957· CPF 038.***.***-89

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Autor:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RJ 170088· CPF 943.***.***-68

Autor:

ANTONIA DE ARAUJO LIMA· OAB RJ 171377· CPF 124.***.***-61

Reu:

SANDRO TORRES REIS· OAB RJ 92957· CPF 038.***.***-89

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RJ 170088· CPF 943.***.***-68

Reu:

ANTONIA DE ARAUJO LIMA· OAB RJ 171377· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 RECORRIDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS OAB/RJ-170088 RECORRIDO: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: ANTONIA DE ARAUJO LIMA OAB/RJ-171377 DECISÃO: Embargos de Declaração no Recurso Especial Cível nº 0315512-49.2017.8.19.0001 Embargante: SÉRGIO ANTONIO DA SILVA Embargados: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE E OUTROS DEC... (13/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO ANTONIO DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

BRADESCO SAUDE S A

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

SANDRO TORRES REIS· OAB RJ 92957· CPF 038.***.***-89

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Autor:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RJ 170088· CPF 943.***.***-68

Autor:

ANTONIA DE ARAUJO LIMA· OAB RJ 171377· CPF 124.***.***-61

Reu:

SANDRO TORRES REIS· OAB RJ 92957· CPF 038.***.***-89

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RJ 170088· CPF 943.***.***-68

Reu:

ANTONIA DE ARAUJO LIMA· OAB RJ 171377· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 RECORRIDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS OAB/RJ-170088 RECORRIDO: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: ANTONIA DE ARAUJO LIMA OAB/RJ-171377 DECISÃO: Embargos de Declaração no Recurso Especial Cível nº 0315512-49.2017.8.19.0001 Embargante: SÉRGIO ANTONIO DA SILVA Embargados: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE E OUTROS DEC... (13/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

LUIZ VENCE VILAMEACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

SANDRO TORRES REIS· OAB RJ 92957· CPF 038.***.***-89

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (29/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

LUIZ VENCE VILAMEACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO TORRES REIS· OAB RJ 92957· CPF 038.***.***-89

Autor:

MARCELLA SOUZA DE ALMEIDA· OAB RJ 230456· CPF 139.***.***-16

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 466393/2026 (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/05/2025

Distribuição

10/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Reu

LUIZ VENCE VILAMEA

Último movimento: Remessa (12/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Resgate de ContribuiçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ VENCE VILAMEA (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELLA SOUZA DE ALMEIDA· OAB RJ 230456· CPF 139.***.***-16

Autor:

ISABELLA LINS MARQUES DE MIRANDA· OAB DF 59535· CPF 031.***.***-20

Autor:

SANDRO TORRES REIS· OAB RJ 92957· CPF 038.***.***-89

Autor:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Autor:

FABIO LIMA QUINTAS· OAB DF 17721· CPF 700.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELLA SOUZA DE ALMEIDA· OAB RJ 230456· CPF 139.***.***-16

Reu:

ISABELLA LINS MARQUES DE MIRANDA· OAB DF 59535· CPF 031.***.***-20

Reu:

SANDRO TORRES REIS· OAB RJ 92957· CPF 038.***.***-89

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Reu:

FABIO LIMA QUINTAS· OAB DF 17721· CPF 700.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3153141/RJ (2026/0008605-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: LUIZ VENCE VILAMEA ADVOGADOS: ANDREA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS - DF018136 MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241 SANDRO TORRES REIS - RJ092957 MARCELLA SOUZA DE ALMEIDA - RJ230456 AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS056630 ISABELLA LINS MARQUES DE MIRANDA - DF059535 TIAGO DAMASO CORREA - DF056354 FABIO LIMA QUINTAS - DF01... (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ VENCE VILAMEA (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELLA SOUZA DE ALMEIDA· OAB RJ 230456· CPF 139.***.***-16

Autor:

ISABELLA LINS MARQUES DE MIRANDA· OAB DF 59535· CPF 031.***.***-20

Autor:

SANDRO TORRES REIS· OAB RJ 92957· CPF 038.***.***-89

Autor:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Autor:

FABIO LIMA QUINTAS· OAB DF 17721· CPF 700.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELLA SOUZA DE ALMEIDA· OAB RJ 230456· CPF 139.***.***-16

Reu:

ISABELLA LINS MARQUES DE MIRANDA· OAB DF 59535· CPF 031.***.***-20

Reu:

SANDRO TORRES REIS· OAB RJ 92957· CPF 038.***.***-89

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Reu:

FABIO LIMA QUINTAS· OAB DF 17721· CPF 700.***.***-68

+ outros advogados do reu

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELAIR RAMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO TORRES REIS· OAB RJ 92957· CPF 038.***.***-89

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELAIR RAMOS DE OLIVEIRA

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Reu

ADELAIR RAMOS DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 23.015,32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelação - *** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0868925-41.2022.8.19.0001 Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 33 VARA CIVEL Ação: 0868925-41.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00903704 APTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO... (03/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 23.015,32

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MARCO AURELIO NEVESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Reu:

SANDRO TORRES REIS· OAB RJ 92957· CPF 038.***.***-89

Reu:

MARCELLA SOUZA DE ALMEIDA· OAB RJ 230456· CPF 139.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 62706/2026 (30/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO AURELIO NEVES

OS MESMOS

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Último movimento: Remessa (27/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCO AURELIO NEVES (EMBARGANTE)

3. SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (INTERESSADO)

Reu

2. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Autor:

SANDRO TORRES REIS· OAB RJ 92957· CPF 038.***.***-89

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Autor:

MARCELLA SOUZA DE ALMEIDA· OAB RJ 230456· CPF 139.***.***-16

Autor:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RJ 170088· CPF 943.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Reu:

SANDRO TORRES REIS· OAB RJ 92957· CPF 038.***.***-89

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

MARCELLA SOUZA DE ALMEIDA· OAB RJ 230456· CPF 139.***.***-16

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RJ 170088· CPF 943.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2224197/RJ (2025/0265856-2) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE: MARCO AURELIO NEVES ADVOGADOS: SANDRO TORRES REIS - RJ092957 MARCELLA SOUZA DE ALMEIDA - RJ230456 EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - SP130291 GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RJ170088 PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI - SP256755 INTERESSADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impu... (06/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCO AURELIO NEVES (EMBARGANTE)

3. SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (INTERESSADO)

Reu

2. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Autor:

SANDRO TORRES REIS· OAB RJ 92957· CPF 038.***.***-89

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Autor:

MARCELLA SOUZA DE ALMEIDA· OAB RJ 230456· CPF 139.***.***-16

Autor:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RJ 170088· CPF 943.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Reu:

SANDRO TORRES REIS· OAB RJ 92957· CPF 038.***.***-89

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

MARCELLA SOUZA DE ALMEIDA· OAB RJ 230456· CPF 139.***.***-16

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RJ 170088· CPF 943.***.***-68

+ outros advogados do reu

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