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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAMPA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

Advogados

Autor:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Autor:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Autor:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Autor:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Reu:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Reu:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Reu:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2003

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 32.539,39

Autor

ANA LUIZA LOPES TELESCPF

SIMONE LOPES TELESCPF

CLAUDIA ABU KAMEL COSTACPF

EDILBERTO ABU KAMEL COSTACPF

VALERIA ABUKAMEL COSTACPF

+ 117 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA CHRISTINA LOPES· OAB MG 86523· CPF 038.***.***-00

Autor:

EDUARDO FREITAS NETO· OAB MG 32651· CPF 069.***.***-68

Autor:

JUAREZ LOPES DA SILVA· OAB MG 15971· CPF 033.***.***-72

Reu:

COREPAM COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2003

Distribuição

25/09/2003

Valor

R$ 32.539,39

Autor

GILBERTO TORRES RUASCPF

NERVAL ANTUNES SAUDECPF

POSTO ADELAR DIAS LTDA - MECNPJ

NABIH AMIN EL AOUARCPF

CAROLINA LEAL DO NORTECPF

+ 117 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA CHRISTINA LOPES· OAB MG 86523· CPF 038.***.***-00

Autor:

EDUARDO FREITAS NETO· OAB MG 32651· CPF 069.***.***-68

Autor:

JUAREZ LOPES DA SILVA· OAB MG 15971· CPF 033.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação IndiretaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/12/2003

Distribuição

15/12/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEL EL AOUARCPF

ADIB JOSE MASSUD ABU KAMELCPF

AGENOR VIEIRA GOMES

ALESSANDRO MOREIRA GOMES

AMERICO DIAS DA SILVA

+ 117 outros

Advogados

Autor:

JUAREZ LOPES DA SILVA· OAB MG 15971· CPF 033.***.***-72

Autor:

RUBENS INACIO BORBA· OAB MG 32651· CPF 069.***.***-68

Autor:

AMANDA CHRISTINA LOPES· OAB MG 86523· CPF 038.***.***-00

Autor:

AMANDA CHRISTINA LOPES· OAB MG 086523

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Compra e VendaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROPECUARIA DA PAZ PARTICIPACOES LTDA

Reu

GILBERTO TORRES RUASCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO PRATES BITENCOURT· OAB MG 080285

Autor:

TAINA DOS SANTOS AGUIAR· OAB MG 203087· CPF 116.***.***-47

Reu:

FLAVIO PRATES BITENCOURT· OAB MG 080285

Reu:

TAINA DOS SANTOS AGUIAR· OAB MG 203087· CPF 116.***.***-47

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROPECUARIA DA PAZ PARTICIPACOES LTDA

Reu

GILBERTO TORRES RUASCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO PRATES BITENCOURT· OAB MG 080285

Autor:

TAINA DOS SANTOS AGUIAR· OAB MG 203087· CPF 116.***.***-47

Reu:

FLAVIO PRATES BITENCOURT· OAB MG 080285

Reu:

TAINA DOS SANTOS AGUIAR· OAB MG 203087· CPF 116.***.***-47

Último movimento: Distribuição (sorteio) (30/07/2025)

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