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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

ANTONIO JOSE SILVACPF

Advogados

Reu:

ANGELITA GRACIELA LEPREVOST MEDINA· OAB PR 17931· CPF 711.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ANGELITA GRACIELA LEPREVOST MEDINA· OAB PR 17931· CPF 711.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

27/05/2005

Distribuição

27/05/2005

Valor

R$ 77.232,78

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

WILSON NERY FERNANDESCPF

RENATO PAULO DA SILVA PINTO CORALCPF

SABINO GOMES DA SILVACPF

WLADIMIR PINHEIRO DUARTECPF

VITOR SOUZA SANTOSCPF

+ 17 outros

Outros

EDEVALDO ASSUNCAO CALDAS· OAB PA 7575· CPF 329.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004624-91.2005.4.01.3900. APELADO: EDEVALDO ASSUNCAO CALDAS - PA7575-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): YEDA LEAO HENRIQUE INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionament... (25/01/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2008

Distribuição

04/12/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO PA

RAIMUNDO RODRIGUES DE FREITASCPF

SEBASTIAO BATISTA ALVAROCPF

WILSON NERY FERNANDESCPF

SILVAL CANDIDO DE MENEZESCPF

+ 16 outros

Último movimento: Juntada de procuração/habilitação (30/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

17/02/2005

Distribuição

17/02/2005

Valor

R$ 139.754,75

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO PA

RAIMUNDO DA COSTACPF

RAIMUNDO LONGUINHO DA COSTA

RAIMUNDO PANTOJA DE VASCONCELOSCPF

RAIMUNDO SOUZA DOS ANJOSCPF

+ 21 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EDEVALDO ASSUNCAO CALDAS· OAB PA 7575· CPF 329.***.***-91

Autor:

MARLON GALENO RODRIGUES JUNIOR· CPF 016.***.***-58

Autor:

ROBSON LUIZ MARTINS· OAB DF 43937· CPF 058.***.***-64

Último movimento: Conclusos para decisão (18/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 11,98%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

17/02/2005

Distribuição

28/02/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINEIDE CORREA DE OLIVEIRA

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

EDEVALDO ASSUNCAO CALDAS· OAB PA 7575· CPF 329.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (06/05/2026)

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