TOSCANA BRASIL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 144.124,50

Autor

LUIZ FERNANDO VONSCPF

Reu

TOSCAN & TOSCAN LTDACNPJ

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

CARLOS DOMINGOS REMUSSICPF

MAYCON MIRANDA LOPESCPF

Outros

THIAGO RODRIGO MENDES BALBINOT· OAB PR 54102· CPF 063.***.***-76

SANDRO PEREIRA DA SILVA· OAB PR 55737· CPF 009.***.***-40

REINALDO MIRICO ARONIS· OAB PR 35137· CPF 804.***.***-04

ANDRÉ LUIZ KRZYZANIAK· OAB PR 106306· CPF 051.***.***-36

ESTYVERSON FERNANDO GIACOMINI· OAB PR 60987· CPF 054.***.***-66

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE GUSTAVO TOSCANO BRASILCPF

MARISA DE ALMEIDA LAWALL BRASILCPF

ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHACPF

Reu

ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHACPF

JOSE GUSTAVO TOSCANO BRASILCPF

MARISA DE ALMEIDA LAWALL BRASILCPF

Advogados

Autor:

WILSON CAMPOS DE MIRANDA FILHO· OAB DF 18124· CPF 795.***.***-87

Reu:

GUSTAVO GAIAO TORREAO BRAZ· OAB DF 15040· CPF 584.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GUSTAVO TOSCANO BRASILCPF

Reu

ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GAIAO TORREAO BRAZ· OAB DF 15040· CPF 584.***.***-04

Autor:

WILSON CAMPOS DE MIRANDA FILHO· OAB DF 18124· CPF 795.***.***-87

Reu:

GUSTAVO GAIAO TORREAO BRAZ· OAB DF 15040· CPF 584.***.***-04

Reu:

WILSON CAMPOS DE MIRANDA FILHO· OAB DF 18124· CPF 795.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0715382-51.2022.8.07.0001. REQUERENTE: JOSE GUSTAVO TOSCANO BRASIL, MARISA DE ALMEIDA LAWALL BRASIL REQUERIDO: ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA CERTIDÃO De ordem do MM Juiz de Direito, intimo as partes para manifestação acerca do laudo em 15 dias. BRASÍLIA, DF, 19 de janeiro de 2026 13:32:12. MARCUS VINICIUS DA COSTA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara... (19/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GUSTAVO TOSCANO BRASILCPF

Reu

ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GAIAO TORREAO BRAZ· OAB DF 15040· CPF 584.***.***-04

Autor:

WILSON CAMPOS DE MIRANDA FILHO· OAB DF 18124· CPF 795.***.***-87

Reu:

GUSTAVO GAIAO TORREAO BRAZ· OAB DF 15040· CPF 584.***.***-04

Reu:

WILSON CAMPOS DE MIRANDA FILHO· OAB DF 18124· CPF 795.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 5.800,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau (07/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 5.800,00

Autor

JOSE GUSTAVO TOSCANO BRASILCPF

MARISA DE ALMEIDA LAWALL BRASILCPF

ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHACPF

REGINA MARIA DE FREITAS CASTROCPF

Reu

REGINA MARIA DE FREITAS CASTROCPF

ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHACPF

MARISA DE ALMEIDA LAWALL BRASILCPF

JOSE GUSTAVO TOSCANO BRASILCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GAIAO TORREAO BRAZ· OAB DF 15040· CPF 584.***.***-04

Autor:

CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO· OAB DF 34477· CPF 005.***.***-47

Autor:

GEOVANNA COSTA MACHADO· OAB DF 69720· CPF 059.***.***-40

Reu:

GEOVANNA COSTA MACHADO· OAB DF 69720· CPF 059.***.***-40

Reu:

CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO· OAB DF 34477· CPF 005.***.***-47

Reu:

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA· OAB DF 6856· CPF 308.***.***-78

Reu:

GUSTAVO GAIAO TORREAO BRAZ· OAB DF 15040· CPF 584.***.***-04

Último movimento: Publicado Despacho em 12/05/2026. (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GUSTAVO TOSCANO BRASILCPF

MARISA DE ALMEIDA LAWALL BRASILCPF

REGINA MARIA DE FREITAS CASTROCPF

ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHACPF

Reu

JOSE GUSTAVO TOSCANO BRASILCPF

MARISA DE ALMEIDA LAWALL BRASILCPF

REGINA MARIA DE FREITAS CASTROCPF

ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GAIAO TORREAO BRAZ· OAB DF 15040· CPF 584.***.***-04

Autor:

CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO· OAB DF 34477· CPF 005.***.***-47

Autor:

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA· OAB DF 6856· CPF 308.***.***-78

Autor:

GEOVANNA COSTA MACHADO· OAB DF 69720· CPF 059.***.***-40

Reu:

GUSTAVO GAIAO TORREAO BRAZ· OAB DF 15040· CPF 584.***.***-04

Reu:

CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO· OAB DF 34477· CPF 005.***.***-47

Reu:

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA· OAB DF 6856· CPF 308.***.***-78

Reu:

GEOVANNA COSTA MACHADO· OAB DF 69720· CPF 059.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 14ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual (período de 13/05/26 a 21/05/26) Ata da 14ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual (período de 13/05/26 a 21/05/26), realizada no dia 13 de maio de 2026 às 13:30:00, sob a presidência em exercício do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: JAMES EDUAR... (26/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GUSTAVO TOSCANO BRASILCPF

MARISA DE ALMEIDA LAWALL BRASILCPF

REGINA MARIA DE FREITAS CASTROCPF

ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHACPF

Reu

JOSE GUSTAVO TOSCANO BRASILCPF

MARISA DE ALMEIDA LAWALL BRASILCPF

REGINA MARIA DE FREITAS CASTROCPF

ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GAIAO TORREAO BRAZ· OAB DF 15040· CPF 584.***.***-04

Autor:

CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO· OAB DF 34477· CPF 005.***.***-47

Autor:

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA· OAB DF 6856· CPF 308.***.***-78

Autor:

GEOVANNA COSTA MACHADO· OAB DF 69720· CPF 059.***.***-40

Reu:

GUSTAVO GAIAO TORREAO BRAZ· OAB DF 15040· CPF 584.***.***-04

Reu:

CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO· OAB DF 34477· CPF 005.***.***-47

Reu:

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA· OAB DF 6856· CPF 308.***.***-78

Reu:

GEOVANNA COSTA MACHADO· OAB DF 69720· CPF 059.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 14ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual (período de 13/05/26 a 21/05/26) Ata da 14ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual (período de 13/05/26 a 21/05/26), realizada no dia 13 de maio de 2026 às 13:30:00, sob a presidência em exercício do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: JAMES EDUAR... (26/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHACPF

Reu

JOSE GUSTAVO TOSCANO BRASILCPF

MARISA DE ALMEIDA LAWALL BRASILCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO· OAB DF 34477· CPF 005.***.***-47

Autor:

GUSTAVO GAIAO TORREAO BRAZ· OAB DF 15040· CPF 584.***.***-04

Autor:

GEOVANNA COSTA MACHADO· OAB DF 69720· CPF 059.***.***-40

Reu:

CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO· OAB DF 34477· CPF 005.***.***-47

Reu:

GUSTAVO GAIAO TORREAO BRAZ· OAB DF 15040· CPF 584.***.***-04

Reu:

GEOVANNA COSTA MACHADO· OAB DF 69720· CPF 059.***.***-40

Último movimento: Definitivo (08/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

11/12/2012

Valor

R$ 2.307,44

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 11 REGIAO-DFCNPJ

Reu

JOSE GUSTAVO TOSCANO BRASILCPF

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 11 REGIAO-DF em 29/04/2022 23:59. (30/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

10/06/2003

Distribuição

11/06/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA

Reu

JOSE GUSTAVO TOSCANO BRASILCPF

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (01/09/2025)

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