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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

OIW INDUSTRIA ELETRONICA S.ACPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRON MG - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MATEUS BORBA DA SILVA· OAB RS 058278· CPF 751.***.***-53

Reu:

FERNANDA FONTENELLE GRILLO· OAB DF 0000000· CPF 062.***.***-82

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMCL03F para MGMCLCIV01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (10/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

OIW INDUSTRIA ELETRONICA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA FONTENELLE GRILLO· OAB DF 0000000· CPF 062.***.***-82

Reu:

MATEUS BORBA DA SILVA· OAB RS 058278· CPF 751.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO (19/03/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAISCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRON MG

Reu

OIW INDUSTRIA ELETRONICA S.ACPF

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS em 26/09/2022 23:59. (27/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

OIW INDUSTRIA ELETRONICA S.ACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA ARAÚJO GUERRA· OAB MG 095318· CPF 031.***.***-30

Autor:

FERNANDA FONTENELLE GRILLO· OAB DF 0000000· CPF 062.***.***-82

Reu:

MATEUS BORBA DA SILVA· OAB RS 058278· CPF 751.***.***-53

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (26/03/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

OIW INDUSTRIA ELETRONICA S.ACPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRON MG

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 131.724,41

Autor

OIW INDUSTRIA ELETRONICA S.ACNPJ

Reu

JACIARA MOREIRA DA COSTA FRANCOCPF

TOP FIBRAS NETWORK SOLUCOES EM CONECTIVIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BORBA DA SILVA· OAB RS 58278

Reu:

EDUARDO WILLIAM PINTO DA SILVA· OAB BA 43485· CPF 886.***.***-53

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 342.282,34

Autor

OIW INDUSTRIA ELETRONICA S.ACNPJ

Reu

I G L COMERCIO DE FIBRA E INTERNET EIRELICNPJ

Outros

MATEUS BORBA DA SILVA· OAB RS 58278· CPF 751.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 11.036,33

Autor

OIW INDUSTRIA ELETRONICA S.ACNPJ

Reu

INTERLIGADO TELECOM SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BORBA DA SILVA· OAB RS 58278

Reu:

CATUCHA OLIVEIRA PACHECO· OAB BA 25215· CPF 017.***.***-96

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 54.889,73

Autor

OIW INDUSTRIA ELETRONICA S.ACNPJ

Reu

HIGOR MOREIRA SANTANA 80959911553CNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BORBA DA SILVA· OAB RS 58278

Último movimento: Expedição de E-Carta. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE JORGE DE LIMA FILHOCPF

Reu

OIW INDUSTRIA ELETRONICA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO NETTO· OAB BA 23163· CPF 002.***.***-50

Reu:

MATEUS BORBA DA SILVA· OAB RS 58278

Último movimento: Decorrido prazo de OIW INDUSTRIA ELETRONICA S.A em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 30.104,25

Autor

OIW INDUSTRIA ELETRONICA S.ACNPJ

Reu

JUCIMAR SANTANA DA SILVACPF

JUCIMAR SANTANA DA SILVA 05108995520CNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BORBA DA SILVA· OAB RS 58278

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 82.371,89

Autor

OIW INDUSTRIA ELETRONICA S.ACNPJ

Reu

OESTE TECNOLOGIA LTDACNPJ

Outros

MATEUS BORBA DA SILVA· OAB RS 58278· CPF 751.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de OIW INDUSTRIA ELETRONICA S.A em 09/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 50.327,41

Autor

OIW INDUSTRIA ELETRONICA S.ACNPJ

Reu

UZZONET COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Outros

MATEUS BORBA DA SILVA· OAB RS 58278· CPF 751.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 7.490,31

Autor

OIW INDUSTRIA ELETRONICA S.ACNPJ

Reu

JOSIMAR SOUSA MESQUITACNPJ

Outros

MATEUS BORBA DA SILVA· OAB RS 58278· CPF 751.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 02/03/2026. Documento: 193853502 (02/03/2026)

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