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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 209.937,47

Autor

IRMAOS JOUGLARD LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PELOTAS

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

GILBERTO MOTOYAMA· CPF 540.***.***-04

Outros

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 003210· CPF 524.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 209.937,47

Autor

IRMAOS JOUGLARD LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 003210· CPF 524.***.***-34

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU02 (04/05/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PIS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 370.200,12

Autor

INDUSTRIA METALURGICA DIVERSA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PELOTAS

Advogados

Autor:

CLAIRTON KUBASSEWSKI GAMA· OAB RS 079098· CPF 012.***.***-07

Autor:

VALTENCIR KUBASZWSKI GAMA· OAB RS 055375· CPF 611.***.***-00

Reu:

GILBERTO MOTOYAMA· CPF 540.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INDUSTRIA METALURGICA DIVERSA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VALTENCIR KUBASZWSKI GAMA (OAB RS055375) ADVOGADO: CLAIRTON KUBASSEWSKI GAMA (OAB RS079098) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PELOTAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARA... (14/03/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 370.200,12

Autor

INDUSTRIA METALURGICA DIVERSA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CLAIRTON KUBASSEWSKI GAMA· OAB RS 079098· CPF 012.***.***-07

Autor:

VALTENCIR KUBASZWSKI GAMA· OAB RS 055375· CPF 611.***.***-00

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (11/07/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SULPETRO SINDICATO INTERMUNICIPAL DO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES DO ESTADOCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PELOTAS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SANTA MARIA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI· OAB RS 064211· CPF 001.***.***-71

Autor:

THIAGO JARD TOBIAS E SILVA BEZERRA· OAB RS 061313· CPF 858.***.***-04

Autor:

RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER· OAB RS 117532· CPF 012.***.***-00

Autor:

RICARDO PECHANSKY HELLER· OAB RS 066044· CPF 002.***.***-86

Autor:

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB RS 102917· CPF 979.***.***-53

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Reu:

GILBERTO MOTOYAMA· CPF 540.***.***-04

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE ZORZO RIGHES· CPF 011.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/02/2022

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SULPETRO SINDICATO INTERMUNICIPAL DO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

AMANDA BECKE MACHADO FREITAS· CPF 027.***.***-35

Reu:

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI· OAB RS 064211· CPF 001.***.***-71

Reu:

THIAGO JARD TOBIAS E SILVA BEZERRA· OAB RS 061313· CPF 858.***.***-04

Reu:

RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER· OAB RS 117532· CPF 012.***.***-00

Reu:

RICARDO PECHANSKY HELLER· OAB RS 066044· CPF 002.***.***-86

Reu:

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB RS 102917· CPF 979.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13 (14/08/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 12.105,71

Autor

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Reu

KEIICHI MOTOYAMA

Advogados

Autor:

ADELAINE CRISTINA SEMENTILLE· OAB SP 233960· CPF 171.***.***-23

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 12.105,71

Autor

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Reu

KEIICHI MOTOYAMA

Advogados

Autor:

ADELAINE CRISTINA SEMENTILLE· OAB SP 233960· CPF 171.***.***-23

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/02/2022)

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