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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 52.458,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

STEFANO JOSE EURIPEDES OLIVEIRA ANGELOCPF

Advogados

Reu:

WALTER TOSTI JUNIOR· OAB SP 459232· CPF 025.***.***-03

Reu:

PAULO CESAR MORELLI· OAB SP 417186· CPF 075.***.***-01

Reu:

MORELLI & TOSTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 55215

Último movimento: Expedido certidão (25/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO FERNANDES

Advogados

Autor:

MORELLI & TOSTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 55215

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

R$ 45.144,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TOSTA ADVOGADOSCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (05/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

19/11/2014

Valor

R$ 32.419,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TOSTA ADVOGADOSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

R$ 29.467,79

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TOSTA ADVOGADOSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

R$ 87.045,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TOSTA ADVOGADOSCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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