Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

R$ 45.144,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TOSTA ADVOGADOSCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (05/07/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

19/11/2014

Valor

R$ 32.419,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TOSTA ADVOGADOSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

R$ 29.467,79

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TOSTA ADVOGADOSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

R$ 87.045,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TOSTA ADVOGADOSCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 142,41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 16.180,00

Autor

SAMANTHA COELHO BURLAMAQUI RIBEIROCPF

THYAGO REINERT TOSTACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIO MACHADO TOSTA JUNIOR· OAB DF 65526· CPF 416.***.***-49

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLAUDINE APARECIDO TOSTACPF

Reu

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ

Outros

SOLANGE PEREIRA DOS SANTOS LAVEZZO· OAB MT 28407· CPF 002.***.***-59

ROGERIO LAVEZZO· OAB MT 5709· CPF 453.***.***-72

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (19/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

15/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JOSE HENRIQUE LIMA ALVES

Advogados

Reu:

BEATRIZ DA COSTA CARVALHO· OAB RJ 225758· CPF 132.***.***-39

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal