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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

R$ 45.144,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TOSTA ADVOGADOSCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (05/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

19/11/2014

Valor

R$ 32.419,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TOSTA ADVOGADOSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

R$ 29.467,79

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TOSTA ADVOGADOSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

R$ 87.045,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TOSTA ADVOGADOSCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 104.200.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (22/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRICE BOLLIGER ZURITACPF

Reu

LEITE, TOSTO E BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME TAMBARUSSI BOZZO· OAB SP 315720· CPF 368.***.***-80

Autor:

ANDRÉ LUIS BERGAMASCHI· OAB SP 319123· CPF 368.***.***-85

Autor:

IVAN MUSSOLINO· OAB SP 389632· CPF 337.***.***-71

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Reu:

PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 180623· CPF 189.***.***-52

Reu:

OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO· OAB SP 173448· CPF 261.***.***-05

Reu:

HENRIQUE RODRIGUES FORSSELL· OAB SP 226961· CPF 264.***.***-75

Reu:

NICHOLAS REIMER BRADFIELD· CPF 420.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 2.060.520,13

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (10/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HARPIA ASSET ASSESSORIA NA GESTAO DE CONTAS A PAGAR E RECEBER LTDACNPJ

Reu

BANCO FIBRA SACNPJ

LEITE, TOSTO E BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB PR 030915· CPF 091.***.***-00

Autor:

GILBERTO OLIVI JÚNIOR· OAB SP 209630· CPF 252.***.***-23

Autor:

ELIEZER FRANCISCO BUZATTO· CPF 400.***.***-69

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Reu:

RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB SP 103650· CPF 046.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (31/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HARPIA ASSET ASSESSORIA NA GESTAO DE CONTAS A PAGAR E RECEBER LTDACNPJ

Reu

LEITE, TOSTO E BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

BANCO FIBRA SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE ROSSI JUNQUEIRA VILELACPF

MARIA ELIANA DE AQUINO BORGES ARANTESCPF

FERNANDA CABRAL DE FREITASCPF

ANTONIO JOSE ROSSI JUNQUEIRA VILELA

MARLIZ HENRIQUE DO LAGOCPF

+ 6 outros

Reu

LEITE, TOSTO E BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PR 018294· CPF 116.***.***-76

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Outros

FLAVIANE APARECIDA SIMIONATO· OAB PR 126502· CPF 123.***.***-44

GABRIEL PODADEIRO BIANCHI COSTA· OAB PR 117201

KELLEN CRISTINA BOMBONATO SANTOS· OAB SP 359669· CPF 026.***.***-60

JOZELENE FERREIRA DE ANDRADE· OAB SP 359667

JAQUELINE ESTEVES MOLEIRINHO· OAB PR 053973

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (01/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA NOVA VIDA LTDACNPJ

ANA PAULA ARANTES VASONECPF

ANTONIO JOSE ROSSI JUNQUEIRA VILELACPF

FRANCIS EUGENE FIRTHCPF

JOAO ARANTES NETOCPF

+ 5 outros

Reu

LEITE, TOSTO E BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PR 018294· CPF 116.***.***-76

Autor:

JAQUELINE ESTEVES MOLEIRINHO· CPF 048.***.***-02

Autor:

JOZELENE FERREIRA DE ANDRADE· OAB PR 041737· CPF 028.***.***-58

Autor:

GABRIEL PODADEIRO BIANCHI COSTA· CPF 104.***.***-12

Autor:

FLAVIANE APARECIDA SIMIONATO· OAB PR 126502· CPF 123.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALENCA DA BAHIA MARICULTURA S/ACNPJ

Reu

LEITE, TOSTO E BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE VIEIRA DE ARAUJO CORREA· OAB RJ 153480

Autor:

JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT· OAB RJ 113760

Autor:

HAYNA BITTENCOURT· OAB RJ 174213· CPF 058.***.***-37

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 524.496,73

Autor

LEITE, TOSTO E BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

TAF LINHAS AEREAS S ACNPJ

JOAO ARISTON PESSOA DE ARAUJO FILHOCPF

JOAO ARISTON PESSOA DE ARAUJOCPF

TAXI AEREO FORTALEZA LTDACNPJ

Outros

ADEMAR MENDES BEZERRA JUNIOR· OAB CE 15786· CPF 814.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 16/03/2026. Documento: 195738603 (16/03/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 2.992.666,04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (16/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 2.992.666,04

Autor

LEITE, TOSTO E BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

TRUST COMPANY - LIONS MERCHANT BANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LEITE, TOSTO E BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

TRUST COMPANY - LIONS MERCHANT BANK S/A

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/06/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEITE, TOSTO E BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

TRUST COMPANY - LIONS MERCHANT BANK S/A

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703528-81.2023.8.07.0015. APELANTE: LEITE, TOSTO E BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS APELADO: TRUST COMPANY - LIONS MERCHANT BANK S/A D E C I S Ã O CASO EM EXAME Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador José Firmo Reis Soub Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de apelação interposta por LEITE, TOSTO E BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS contra a sentença pro... (12/06/2026)

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