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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FORCA TOTAL DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

Reu

SUBSECRETARIO ADJUNTO DE FISCALIZACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SUPERINTENDENTE DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

OLAVO FERREIRA LEITE NETO· OAB RJ 102346· CPF 041.***.***-40

Outros

JOÃO MORENO ONOFRE BARCELLOS· OAB RJ 203948· CPF 125.***.***-88

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Incentivos fiscaisCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FORCA TOTAL DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incentivos fiscaisCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

FORCA TOTAL DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Incentivos fiscaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 32.361,53

Autor

FORCA TOTAL DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

Reu

AVILA E MOURA COMERCIO DE FRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ SILVA LOUREIRO· OAB RJ 247231· CPF 127.***.***-60

Autor:

JAIME CANUTO FERNANDES· OAB RJ 94236· CPF 000.***.***-51

Autor:

LUCILA GERUNDIO DE AZEVEDO· OAB DF 27012· CPF 267.***.***-34

Outros

MARIA CRISTINA ALVES DELGADO DE AVILA· OAB RJ 60894· CPF 825.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2013

Distribuição

02/04/2013

Valor

R$ 12.350,00

Autor

L M DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

Reu

ARCOR DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

WYLDILENE DE SOUSA PORTO· OAB PI 8013

Autor:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB PI 2523· CPF 095.***.***-49

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de L M DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 21/11/2024 23:59. (28/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 236.252,83

Autor

FLORA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA

FLORA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDACNPJ

Reu

L M DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

L.M DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 38868· CPF 688.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 26.884,99

Autor

BAGLEY DO BRASIL ALIMENTOS LTDACPF

Reu

L M DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

L.M DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Autor:

PEDRO PAULO FAVERY DE ANDRADE RIBEIRO· OAB PA 117626

Reu:

SIBILA SPONHOLZ RODRIGUES

Reu:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB PI 2523· CPF 095.***.***-49

Outros

JANECY PEREIRA ALVES· OAB PA 10094· CPF 599.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (19/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExceção de Incompetência de Juízo

Jurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENALExceção de Incompetência de Juízo

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 26.884,99

Autor

L M DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

L.M DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Reu

BAGLEY DO BRASIL ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

SIBILA SPONHOLZ RODRIGUES

Autor:

MARLY NEGRI SANCHES E SOUSA

Autor:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB PI 2523· CPF 095.***.***-49

Reu:

PEDRO ACIOLI WERNER· OAB PA 166030

Reu:

PEDRO PAULO FAVERY DE ANDRADE RIBEIRO· OAB PA 117626

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Outros

JANECY PEREIRA ALVES· OAB PA 10094· CPF 599.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/04/2026 (08/04/2026)

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