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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

TOTTAL SERVICES LTDA.CNPJ

Reu

AUTOBRASIL ITAVEMA SEMINOVOS LTDA.CPF

Outros

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO· OAB SP 235654

NATALIA MARQUES RUI ALONSO DOS SANTOS· OAB SP 325213· CPF 362.***.***-90

RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS· OAB SP 291997· CPF 336.***.***-00

SALIM ELIAS SAUD· OAB RJ 157277· CPF 054.***.***-05

Último movimento: Redistribuição (13/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 148.500,00

Autor

TOTAL COMERCIO, TRANSPORTE E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

ABRAAO GABRIEL SANTANA VITAL· OAB PE 60364· CPF 122.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/08/2024

Distribuição

11/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TOTAL COMERCIO, TRANSPORTE E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

ABRAAO GABRIEL SANTANA VITAL· OAB PE 60364· CPF 122.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TOTAL COMERCIO, TRANSPORTE E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

ABRAAO GABRIEL SANTANA VITAL· OAB PE 60364· CPF 122.***.***-10

Reu:

DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTARIOS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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