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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 9.282,50

Autor

MUNICIPIO DE IVOTI / RSCNPJ

Reu

MARIA CLARISSE DE CASTILHOS AMARALCPF

ANTONINHO WITT DA SILVACPF

ANDRE AUGUSTO DE SOUZACPF

TOTA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

SIRLEI OLIVEIRA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS VARONI SOPER· CPF 864.***.***-72

Autor:

BRUNA SOUZA FERNANDES· CPF 022.***.***-77

Autor:

TOMÁS BAUMGARTEN ROST· OAB RS 059666· CPF 726.***.***-72

Autor:

ANDRESSA BARBIERI· OAB RS 108833· CPF 033.***.***-61

Autor:

EDUARDA DA SILVA FLECK· OAB RS 123493· CPF 018.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

LIGIA HELENA FERNANDES CARVALHO· CPF 059.***.***-65

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NINON ROSE FROTA· OAB RS 059122· CPF 809.***.***-00

Reu:

MARIANA APPEL KLEIN· OAB RS 072060· CPF 001.***.***-36

Último movimento: Expedição de ofício (20/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 678.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TOTA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

MARIA LUISA ENZWEILER AULERCPF

SERGIO EMILIO AULERCPF

BETINA FELTES AULERCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

HIPPOLYTO BRUM JUNIOR· OAB RS 018636· CPF 351.***.***-91

Autor:

FELIPE PEPE MACHADO· CPF 055.***.***-00

Autor:

GRAZIELA MORAES· OAB RS 073311· CPF 969.***.***-72

Autor:

GRAZIELA MORAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu:

MARCELO QUEVEDO DO AMARAL· CPF 889.***.***-25

Reu:

VOLNIR CARDOSO ARAGAO· CPF 458.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (03/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 678.000,00

Autor

BETINA FELTES AULERCPF

SERGIO EMILIO AULERCPF

MARIA LUISA ENZWEILER AULERCPF

TOTA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE PEPE MACHADO· CPF 055.***.***-00

Autor:

GRAZIELA MORAES· OAB RS 073311· CPF 969.***.***-72

Autor:

HIPPOLYTO BRUM JUNIOR· OAB RS 018636· CPF 351.***.***-91

Reu:

CLARISSA PIRES DA COSTA· CPF 977.***.***-20

Reu:

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO· OAB RS 047284· CPF 782.***.***-34

Reu:

MARIA JOSE CONDE CARLESSO· CPF 001.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c134836 - MARIA JOSE CONDE CARLESSO) (28/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 132.348,43

Autor

FRANCISCO HERBERT ROLIM DE SOUSACPF

Reu

TOTH CONSULTORIA LTDACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO ESPINDOLA DA SILVA· OAB CE 41097· CPF 028.***.***-01

Autor:

ANTONIO SALOMON BRITO LEITAO· OAB CE 41085· CPF 607.***.***-70

Reu:

KLEBER MAIA CABRAL NETO· OAB CE 50014· CPF 028.***.***-59

Reu:

LIVIA MAGALHAES BARROS· OAB CE 50514· CPF 070.***.***-88

Reu:

RIKLEITON ANDRADE DE CARVALHO· OAB CE 51686· CPF 083.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 17/09/2025. Documento: 171921752 (17/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SALOMON BRITO LEITAOCPF

PAULO FERNANDO ESPINDOLA DA SILVACPF

Reu

KLEBER MAIA CABRAL NETOCPF

LIVIA MAGALHAES BARROSCPF

RIKLEITON ANDRADE DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO SALOMON BRITO LEITAO· OAB CE 41085· CPF 607.***.***-70

Autor:

PAULO FERNANDO ESPINDOLA DA SILVA· OAB CE 41097· CPF 028.***.***-01

Autor:

KLEBER MAIA CABRAL NETO· OAB CE 50014· CPF 028.***.***-59

Autor:

LIVIA MAGALHAES BARROS· OAB CE 50514· CPF 070.***.***-88

Autor:

RIKLEITON ANDRADE DE CARVALHO· OAB CE 51686· CPF 083.***.***-00

Reu:

ANTONIO SALOMON BRITO LEITAO· OAB CE 41085· CPF 607.***.***-70

Reu:

PAULO FERNANDO ESPINDOLA DA SILVA· OAB CE 41097· CPF 028.***.***-01

Reu:

KLEBER MAIA CABRAL NETO· OAB CE 50014· CPF 028.***.***-59

Reu:

LIVIA MAGALHAES BARROS· OAB CE 50514· CPF 070.***.***-88

Reu:

RIKLEITON ANDRADE DE CARVALHO· OAB CE 51686· CPF 083.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 10.036,71

Último movimento: Decorrido prazo de ARMANDO JOSE BASILIO em 05/02/2026 23:59. (06/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 52.531,84

Autor

ARMANDO JOSE BASILIOCPF

Reu

TOTH CONSULTORIA LTDACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MARTINS MENEZES· OAB DF 29359· CPF 561.***.***-82

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO JOSE BASILIOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

TOTH CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MARTINS MENEZES· OAB DF 29359· CPF 561.***.***-82

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

ALESSANDRO MARTINS MENEZES· OAB DF 29359· CPF 561.***.***-82

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0710042-74.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: ARMANDO JOSE BASILIO EXECUTADO: TOTH CONSULTORIA LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO Conforme decisão de id. 282891552, foi negado provimento ao agravo de instrumento. Foi expedido alvará de levantamento, conforme id. 260197107. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIME... (16/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO JOSE BASILIOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

TOTH CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MARTINS MENEZES· OAB DF 29359· CPF 561.***.***-82

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

ALESSANDRO MARTINS MENEZES· OAB DF 29359· CPF 561.***.***-82

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Publicação (18/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 27.853,08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 27.853,08

Autor

WILSON BISPO DOS SANTOSCPF

Reu

TOTH CONSULTORIA LTDACNPJ

BANCO OLE CONSIGNADO SACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA MARQUES SILVA AZEVEDO· OAB PE 49796· CPF 110.***.***-01

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

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