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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 270.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 270.000,00

Autor

RAIMUNDA ALMEIDA CRUZCPF

Reu

MARIA DO CARMO DA SILVA ANSELMO

JOSE PEREIRA DO CARMOCPF

JOSE ANSELMO IRMAOCPF

DALBERTO BISPO DOS SANTOSCPF

MARIA VIRGENS BRITO DOS SANTOS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

KELLEY CHRISTIANY SANTOS PARO· OAB DF 44714· CPF 605.***.***-49

Autor:

PATRICIA KELEN DA COSTA DREYER· OAB DF 15913· CPF 770.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2015

Distribuição

15/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PAULO HENRIQUE SANTOS RAPOSOCPF

Advogados

Reu:

CAIO FERNANDO GIANINI LEITE· OAB MT 20037· CPF 248.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (10/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/01/2015

Distribuição

19/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

A INCOLUMIDADE PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PAULO HENRIQUE SANTOS RAPOSOCPF

Advogados

Autor:

CAIO FERNANDO GIANINI LEITE· OAB MT 20037· CPF 248.***.***-05

Reu:

CAIO FERNANDO GIANINI LEITE· OAB MT 20037· CPF 248.***.***-05

Último movimento: Documento (10/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

VICTOR HUGO OLIVEIRA PEREIRACPF

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de documento (09/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/07/2022

Distribuição

31/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA VIANA

JOSE BRUNO JULIO DE MACEDOCPF

JONSON YSMAEL VIANA GOMES

PAULO DAVI SILVACPF

81 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL TANGARA/RN

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

81 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL TANGARA/RN

MPRN - PROMOTORIA TANGARA

9 DELEGACIA REGIONAL (9 DR) - SANTA CRUZ/RN

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO MAXIMILIANO FERNANDES DA SILVA· OAB RN 12640· CPF 013.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa (Juiz Convocado Ricardo Tinoco) na Câmara Criminal (27/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO DAVI SILVACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE TANGARA/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DAMIANA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MAXIMILIANO FERNANDES DA SILVA· OAB RN 12640· CPF 013.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PAULO DAVI SILVA ADVOGADO: FRANCISCO MAXIMILIANO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 0810543-94.2023.8.20.0000 Polo ativo PAULO DAVI SILVA Advogado(s): FRANCISCO MAXIMILIANO FERNANDES DA SILVA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0810543-94.2023.8.20.0000 ORIGEM: JUÍZO D... (02/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PAULO SANTANA DA SILVACPF

Reu

WANDERLEY DE CASTRO MALAFAYACPF

LUIZ DE SOUSA FERREIRACPF

MARLI SILVA DE SOUZA MALAFAYACPF

VERA MARIA CASSIANO DO NASCIMENTO FERREIRA BEZERRACPF

VERA MARIA CASSINO DO NASCIMENTO PEREIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIANO JOSE BEZERRA FILHO· OAB RN 4592· CPF 336.***.***-49

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (20/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 3.137,42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803223-97.2021.8.20.5129, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 25-03-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 25/03 a 31/03/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tr... (14/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/10/2021

Distribuição

03/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MADEIREIRA TOURAO LTDA

Reu

OMIEXPERIENCE LTDA.

Advogados

Autor:

MARIANO JOSE BEZERRA FILHO· OAB RN 4592· CPF 336.***.***-49

Autor:

JOAO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 220564· CPF 286.***.***-45

Reu:

MARIANO JOSE BEZERRA FILHO· OAB RN 4592· CPF 336.***.***-49

Reu:

JOAO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 220564· CPF 286.***.***-45

Último movimento: Definitivo (29/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MADEIREIRA TOURAO LTDA

Reu

OMIEXPERIENCE LTDA.

Advogados

Autor:

MARIANO JOSE BEZERRA FILHO· OAB RN 4592· CPF 336.***.***-49

Autor:

JOAO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 220564· CPF 286.***.***-45

Reu:

MARIANO JOSE BEZERRA FILHO· OAB RN 4592· CPF 336.***.***-49

Reu:

JOAO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 220564· CPF 286.***.***-45

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/05/2025)

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