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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SP MINERIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR ANTONIO DOS SANTOS· OAB SP 72514· CPF 779.***.***-15

Autor:

PAULO CELSEN MESQUINI· OAB SP 190073· CPF 278.***.***-99

Outros

LUIZ CARLOS SCOTTON JÚNIOR· OAB SP 500661· CPF 355.***.***-05

GILBERTO LUIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 403392· CPF 154.***.***-96

RENATA BORGES BAPTISTELLA DIAS· OAB SP 294937· CPF 342.***.***-81

LAERTE TEBALDI FILHO· OAB SP 93042· CPF 553.***.***-91

JURANDIR CARNEIRO NETO· OAB SP 85822· CPF 036.***.***-60

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Mandado. (28/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 4.200,00

Autor

ANTONIA LEANDRO ROSA

Reu

MUNICÍPIO DE MATOZINHOSCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA TOURINO· OAB MG 126703· CPF 023.***.***-92

Último movimento: Juntada de Alvará (24/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

BRUNO HENRIQUE GUEDES SPINDOLACPF

Advogados

Reu:

VANESSA TOURINO· OAB MG 126703· CPF 023.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de certidão da contadoria (20/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO HENRIQUE GUEDES SPINDOLACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GRAZIELLE STARLING DE CARVALHO RIBEIRO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DIEGO CASSIMIRO DA SILVA

MICHAEL DOUGLAS SILVA

SERGIO JUNIO LUCAS DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

VANESSA TOURINO· OAB MG 126703· CPF 023.***.***-92

Reu:

MARIA APARECIDA GRASSELLI· OAB MG 122975· CPF 005.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2011

Distribuição

11/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

VALENTINA COTA LOPESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE MATOZINHOSCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA TOURINO· OAB MG 126703· CPF 023.***.***-92

Autor:

ANTONIO ARAUJO JUNIOR· OAB MG 82676· CPF 546.***.***-34

Autor:

FRANCISCO EDUARDO LIMA DE RESENDE CHAVES· OAB MG 123856· CPF 069.***.***-94

Reu:

VANESSA TOURINO· OAB MG 126703· CPF 023.***.***-92

Reu:

ANTONIO ARAUJO JUNIOR· OAB MG 82676· CPF 546.***.***-34

Reu:

FRANCISCO EDUARDO LIMA DE RESENDE CHAVES· OAB MG 123856· CPF 069.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2026 AUTOR: VALENTINA COTA LOPES; RÉU: MUNICÍPIO DE MATOZINHOS Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 126703MG, Dr(a). VANESSA TOURINO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO ** Adv - ANTO... (30/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALENTINA COTA LOPESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE MATOZINHOSCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA TOURINO· OAB MG 126703· CPF 023.***.***-92

Autor:

ANTONIO ARAUJO JUNIOR· OAB MG 82676· CPF 546.***.***-34

Autor:

FRANCISCO EDUARDO LIMA DE RESENDE CHAVES· OAB MG 123856· CPF 069.***.***-94

Reu:

VANESSA TOURINO· OAB MG 126703· CPF 023.***.***-92

Reu:

ANTONIO ARAUJO JUNIOR· OAB MG 82676· CPF 546.***.***-34

Reu:

FRANCISCO EDUARDO LIMA DE RESENDE CHAVES· OAB MG 123856· CPF 069.***.***-94

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

M.L.S.

T.P.S.

Reu

M.P.M.

Advogados

Autor:

AMILCAR HONORIO BRANDAO DE OLIVEIRA· OAB MG 711

Autor:

SANDRO DOS REIS ALVES JUNIOR· OAB MG 208344· CPF 144.***.***-57

Autor:

VANESSA TOURINO· OAB MG 126703· CPF 023.***.***-92

Autor:

CLAUDIO FARIA LEITE· OAB MG 763

Autor:

CLAUDINEZ GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB MG 97300· CPF 045.***.***-21

Reu:

SANDRO DOS REIS ALVES JUNIOR· OAB MG 208344· CPF 144.***.***-57

Reu:

VANESSA TOURINO· OAB MG 126703· CPF 023.***.***-92

Reu:

CLAUDIO FARIA LEITE· OAB MG 763

Reu:

CLAUDINEZ GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB MG 97300· CPF 045.***.***-21

Último movimento: Definitivo (31/07/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS ROCHA

Advogados

Autor:

VANESSA TOURINO· OAB MG 126703· CPF 023.***.***-92

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/09/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA DE FREITAS CAMILOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA TOURINO· OAB MG 126703· CPF 023.***.***-92

Último movimento: Definitivo (11/10/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2006

Distribuição

29/09/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

GERALDO VICENTE FERREIRA FILHO

Advogados

Reu:

VANESSA TOURINO· OAB MG 126703· CPF 023.***.***-92

Último movimento: Ato ordinatório (15/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Óbito de Companheiro/CompanheiraApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARIA JOSE FERREIRA DE ARAUJO

Advogados

Autor:

VANESSA TOURINO· OAB MG 126703· CPF 023.***.***-92

Reu:

VANESSA TOURINO· OAB MG 126703· CPF 023.***.***-92

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/07/2024)

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