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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2011

Distribuição

14/12/2011

Valor

R$ 32.700,00

Autor

JOSE ADMILSON GOMES PEREIRACPF

Reu

VIA LACTEA VEICULOS DISVECO LTDA

TOYOTA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Outros

LESLIE HOFFMANN RODRIGUES· OAB PA 18789· CPF 940.***.***-20

JULIANO FERREIRA ROQUE· OAB PA 16630· CPF 028.***.***-75

RICARDO SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 26312· CPF 018.***.***-05

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA· OAB MT 4705· CPF 012.***.***-29

LINDALVA MARIA DA CRUZ FERREIRA· OAB PA 26301· CPF 381.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de VIA LACTEA VEICULOS DISVECO LTDA em 12/11/2025 23:59. (14/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

01/02/2017

Valor

R$ 180.000,00

Autor

WANDER NUNES DE RESENDECPF

Reu

UMUARAMA MOTORS COMERCIO E SERVICOS LTDA

TOYOTA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

WANDER NUNES DE RESENDE· OAB TO 657· CPF 240.***.***-20

Reu:

DAIANE CASSIA PEREIRA CAMPOS· OAB PA 24071· CPF 348.***.***-99

Reu:

HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE· OAB GO 22344· CPF 898.***.***-00

Reu:

PRISCILA MARQUES SANTA BARBARA· OAB GO 64809· CPF 701.***.***-44

Reu:

RICARDO SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 26312· CPF 018.***.***-05

Reu:

MARLON BRUNO COSTA OLIVEIRA· OAB BA 37020· CPF 028.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 180.000,00

Autor

WANDER NUNES DE RESENDECPF

Reu

TOYOTA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

UMUARAMA MOTORS COMERCIO E SERVICOS LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauPetição Cível

FiscalizaçãoFundação de Direito PrivadoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 32.700,00

Autor

JOSE ADMILSON GOMES PEREIRACPF

Reu

VIA LACTEA VEICULOS DISVECO LTDA

TOYOTA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

LINDALVA MARIA DA CRUZ FERREIRA· OAB PA 26301· CPF 381.***.***-00

Autor:

CARLA SANTORE· OAB PA 12445· CPF 026.***.***-78

Reu:

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA

Reu:

LESLIE HOFFMANN RODRIGUES· OAB PA 18789· CPF 940.***.***-20

Reu:

RICARDO SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 26312· CPF 018.***.***-05

Reu:

JULIANO FERREIRA ROQUE· OAB PA 16630· CPF 028.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/05/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 177.996,40

Autor

FRUTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-TOYACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

SR(A) CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO - DEFIS

GERENCIA DE DESEMBARACAO DE NOTAS FISCAIS

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO E AUDITORES FISCAIS DA SEFAZ/AM

Advogados

Autor:

ADRIANO CEZAR RIBEIRO· OAB AM 004848· CPF 927.***.***-20

Autor:

RIBEIRO & FARIAS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor:

ANGELA ANGELINE MARTINS ROCHA PEREIRA· OAB AM 013089· CPF 991.***.***-30

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

ANA VERA FARIAS DO CANTO RIBEIRO· OAB AM 018189

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (11/10/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRUTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-TOYACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAZONASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (14/03/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 177.996,40

Autor

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Reu

FRUTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-TOYACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA MUNIZ DE MOURA· OAB AM 013186· CPF 017.***.***-30

Reu:

ADRIANO CEZAR RIBEIRO· OAB AM 004848· CPF 927.***.***-20

Reu:

ANGELA ANGELINE MARTINS ROCHA PEREIRA· OAB AM 013089· CPF 991.***.***-30

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (30/11/2024)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 177.996,41

Autor

FRUTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-TOYACNPJ

Reu

SR(A) CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO - DEFIS

GERENCIA DE DESEMBARACAO DE NOTAS FISCAIS

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO E AUDITORES FISCAIS DA SEFAZ/AM

Advogados

Autor:

ANGELA ANGELINE MARTINS ROCHA PEREIRA· OAB AM 013089· CPF 991.***.***-30

Autor:

ADRIANO CEZAR RIBEIRO· OAB AM 004848· CPF 927.***.***-20

Reu:

EUGENIO NUNES SILVA· OAB DF 0000000· CPF 019.***.***-39

Último movimento: JUNTADA DE DOCUMENTO (22/09/2023)

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