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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2014

Distribuição

30/04/2014

Valor

R$ 3.637.640,00

Autor

ANA CRISTHINE ALGARVES RIBEIROCPF

ALDELICE REIS LIMACPF

CARLOS CESAR CORREA CASTROCPF

EDITH NAIR DE OLIVEIRA SILVACPF

ELIZANGELA MONROE COSTACPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO· OAB MA 5976· CPF 288.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/04/2014

Distribuição

30/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

RICHARD PEREIRA DUTRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO· OAB MA 5976· CPF 288.***.***-04

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Reu:

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO· OAB MA 5976· CPF 288.***.***-04

Reu:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RONALDO HAROLDO NASCIMENTO DE MENEZESCPF

RAIMUNDA JOANA MARINHOCPF

RAIMUNDA NONATA SANTOS DE LEMOSCPF

TOYOKO SUENAGACPF

VALENE DA SILVA AMARANTE JUNIORCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA· OAB MA 7186· CPF 917.***.***-53

Autor:

ARNALDO VIEIRA SOUSA· OAB MA 10475· CPF 017.***.***-80

Autor:

DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO· OAB MA 10438· CPF 957.***.***-04

Autor:

FELIPE JOSE NUNES ROCHA· OAB MA 7977· CPF 667.***.***-49

Autor:

GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO· OAB MA 5135· CPF 758.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RONALDO HAROLDO NASCIMENTO DE MENEZESCPF

RAIMUNDA JOANA MARINHOCPF

RAIMUNDA NONATA SANTOS DE LEMOSCPF

TOYOKO SUENAGACPF

VALENE DA SILVA AMARANTE JUNIORCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA· OAB MA 7186· CPF 917.***.***-53

Autor:

ARNALDO VIEIRA SOUSA· OAB MA 10475· CPF 017.***.***-80

Autor:

DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO· OAB MA 10438· CPF 957.***.***-04

Autor:

FELIPE JOSE NUNES ROCHA· OAB MA 7977

Autor:

GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO· OAB MA 5135· CPF 758.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALENE DA SILVA AMARANTE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS· OAB MA 8139· CPF 003.***.***-07

Autor:

ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA· OAB MA 7186· CPF 917.***.***-53

Autor:

ARNALDO VIEIRA SOUSA· OAB MA 10475· CPF 017.***.***-80

Autor:

GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO· OAB MA 5135· CPF 758.***.***-20

Autor:

FELIPE JOSE NUNES ROCHA· OAB MA 7977· CPF 667.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0022956-66.2014.8.10.0001. AUTOR: RONALDO HAROLDO NASCIMENTO DE MENEZES e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - MA7186-A, ARNALDO VIEIRA SOUSA - MA10475-A, DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO - MA10438-A, FELIPE JOSE NUNES ROCHA - MA7977-A, GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO - MA5135-A, GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES - MA11627-A, MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS - MA8139-A RÉU: UNIVERSIDADE ESTADUAL... (11/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

27/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

VALENE DA SILVA AMARANTE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS· OAB MA 8139· CPF 003.***.***-07

Autor:

ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA· OAB MA 7186· CPF 917.***.***-53

Autor:

ARNALDO VIEIRA SOUSA· OAB MA 10475· CPF 017.***.***-80

Autor:

GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO· OAB MA 5135· CPF 758.***.***-20

Autor:

FELIPE JOSE NUNES ROCHA· OAB MA 7977· CPF 667.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Definitivo (03/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompulsóriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/10/2012

Distribuição

22/10/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TOYOKO SUENAGACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

BENEDITO BAYMA PIORSKI

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 101653· CPF 038.***.***-04

Reu:

BENEDITO BAYMA PIO----

Reu:

THALES DIEGO DE ANDRADE COELHO

Reu:

RENATA BESSA DA SILVA CASTRO· OAB MA 6241· CPF 616.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

R$ 28.000,00

Autor

MARILDA FUMIKO OSAKU NAKAHARACPF

Reu

MARCOS MIKIO NAKAHARACPF

TOYOKO NAKAHARACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME TABUCHI SILVA· OAB PR 86079· CPF 045.***.***-57

Autor:

THIAGO TABUCHI SILVA· OAB PR 61854· CPF 045.***.***-98

Reu:

CLAUDIO TOKIO NAKAHARA· CPF 308.***.***-49

Reu:

ALESSANDRA CANHETI ANGELO· OAB PR 66014· CPF 060.***.***-54

Outros

MIGUEL SALIH EL KADRI TEIXEIRA· OAB PR 44248· CPF 040.***.***-06

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (07/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Cível

Litigância de Má-FéPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 28.000,00

Autor

MARILDA FUMIKO OSAKU NAKAHARACPF

Reu

MARCOS MIKIO NAKAHARACPF

TOYOKO NAKAHARACPF

Advogados

Autor:

THIAGO TABUCHI SILVA· OAB PR 61854· CPF 045.***.***-98

Autor:

GUILHERME TABUCHI SILVA· OAB PR 86079· CPF 045.***.***-57

Reu:

ALESSANDRA CANHETI ANGELO· OAB PR 66014· CPF 060.***.***-54

Outros

MIGUEL SALIH EL KADRI TEIXEIRA· OAB PR 44248· CPF 040.***.***-06

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (28/10/2025)

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