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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

TOYOTA MOTOR CORPORATION

Reu

GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA.CNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MARQUES ROCHA· OAB RJ 155969· CPF 108.***.***-31

Autor:

PAULO ARMANDO INNOCENTE DE SOUZA· OAB RJ 180348· CPF 134.***.***-31

Autor:

FÁBIO FERRAZ DE ARRUDA LEME· OAB SP 231332· CPF 222.***.***-26

Reu:

FELIPE ZORZAN ALVES· OAB PR 071424· CPF 270.***.***-01

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Determinada a intimação (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

TOYOTA MOTOR CORPORATION

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MARQUES ROCHA· OAB RJ 155969· CPF 108.***.***-31

Autor:

PAULO ARMANDO INNOCENTE DE SOUZA· OAB RJ 180348· CPF 134.***.***-31

Autor:

FÁBIO FERRAZ DE ARRUDA LEME· OAB SP 231332· CPF 222.***.***-26

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

FELIPE ZORZAN ALVES· OAB PR 071424· CPF 270.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31 (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

20/02/2023

Valor

R$ 868.844,00

Autor

ANDRE LUIZ DE JESUSCPF

Outros

RAFAEL MENDES MANDIM· OAB SP 257496· CPF 299.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

A ESCLARECER

NAJEH REFAAT BAKRICPF

SIDNEY FRANCISCO AMADIU

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

ANGELO ZANI· OAB SP 258641· CPF 776.***.***-53

Último movimento: Proferidas Outras Decisões não Especificadas (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NAJEH REFAAT BAKRICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANGELO ZANI· OAB SP 258641· CPF 776.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0306370 - AgRg no AREsp 3197069 - Publicação prevista para 26/05/2026 (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NAJEH REFAAT BAKRICPF

Advogados

Autor:

ANGELO ZANI· OAB SP 258641· CPF 776.***.***-53

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NAJEH REFAAT BAKRICPF

Advogados

Autor:

ANGELO ZANI· OAB SP 258641· CPF 776.***.***-53

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NAJEH REFAAT BAKRICPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO ZANI· OAB SP 258641· CPF 776.***.***-53

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (08/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NAJEH REFAAT BAKRICPF

Advogados

Autor:

ANGELO ZANI· OAB SP 258641· CPF 776.***.***-53

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NAJEH REFAAT BAKRICPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO ZANI· OAB SP 258641· CPF 776.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/05/2006

Distribuição

19/05/2006

Valor

R$ 7.968,97

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

COMERCIO DE VEICULOS TOYOTA TSUSHO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO HIDEAQUI INABA· OAB SP 108333· CPF 086.***.***-45

Reu:

TERUO TACAOCA· OAB SP 17211· CPF 007.***.***-87

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 277/2023 (04/07/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIO DE VEICULOS TOYOTA TSUSHO LTDACPF

Advogados

Autor:

DANIEL DE LIMA PASSOS· OAB SP 185113· CPF 166.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIO DE VEICULOS TOYOTA TSUSHO LTDACPF

Advogados

Autor:

DANIEL DE LIMA PASSOS· OAB SP 185113· CPF 166.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COMERCIO DE VEICULOS TOYOTA TSUSHO LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DANIEL DE LIMA PASSOS - SP185113 EXECUTADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DECISÃO 1. Homologo a desistência da execução do título judicial. 2. Expeça-se a certidão requerida. 3. Com o decurso do prazo desta decisão, arquive-se. Int. PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cí... (17/03/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

08/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIO DE VEICULOS TOYOTA TSUSHO LTDA

Advogados

Autor:

GABRIELA CAROLINE DE CAMARGO· OAB SP 513546· CPF 470.***.***-41

Autor:

ABDON MEIRA NETO· OAB SP 302579· CPF 091.***.***-62

Autor:

FERNANDO AUGUSTO NOGUEIRA· OAB SP 369704· CPF 094.***.***-03

Autor:

MANOEL DOS SANTOS NETO· OAB BA 13988· CPF 004.***.***-00

Autor:

MANOEL DOS SANTOS NETO· OAB SP 373684· CPF 004.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: COMERCIO DE VEICULOS TOYOTA TSUSHO LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ABDON MEIRA NETO - SP302579 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: FERNANDO AUGUSTO NOGUEIRA - SP369704 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: MANOEL DOS SANTOS NETO - BA13988-A ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: GABRIELA CAROLINE DE CAMARGO - SP513546 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Expeça-se certidão de inteiro teor. Expedid... (21/02/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

02/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIO DE VEICULOS TOYOTA TSUSHO LTDA

Advogados

Autor:

GABRIELA CAROLINE DE CAMARGO· OAB SP 513546· CPF 470.***.***-41

Autor:

ABDON MEIRA NETO· OAB SP 302579· CPF 091.***.***-62

Autor:

FERNANDO AUGUSTO NOGUEIRA· OAB SP 369704· CPF 094.***.***-03

Autor:

MANOEL DOS SANTOS NETO· OAB BA 13988· CPF 004.***.***-00

Autor:

MANOEL DOS SANTOS NETO· OAB SP 373684· CPF 004.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/06/2025)

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