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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2023

Distribuição

18/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TPB INCORPORADORA LTDA

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LENOIR RUBENS MARCON· OAB RO 146· CPF 225.***.***-87

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

LENOIR RUBENS MARCON· OAB RO 146· CPF 225.***.***-87

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Definitivo (15/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TPB INCORPORADORA LTDA

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LENOIR RUBENS MARCON· OAB RO 146· CPF 225.***.***-87

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

LENOIR RUBENS MARCON· OAB RO 146· CPF 225.***.***-87

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Vilhena - 2ª Vara Cível Av. Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7011704-54.2023.8.22.0014. AUTOR: TPB INCORPORADORA LTDA Advogado do(a) AUTOR: LENOIR RUBENS MARCON - RO146 REPRESENTADO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) REPRESENTADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 INTIMAÇÃO PARTES - RETO... (02/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

09/10/2014

Valor

R$ 87.553,99

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

09/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DEONIZIA KIRATCH (LEILOEIRA) REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DEONIZIA KIRATCH

TPB INCORPORADORA LTDA

Reu

CARLOS APARECIDO DA SILVA

COMERCIO E ALIMENTOS BRASIL LTDACNPJ

ROBERTO CARLOS DE SOUZA

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE ALVES ROSSI· OAB RO 7704· CPF 006.***.***-07

Reu:

FERNANDO HENRIQUE ALVES ROSSI· OAB RO 7704· CPF 006.***.***-07

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

TPB INCORPORADORA LTDA

Reu

COMERCIO E TRANSPORTE DE MADEIRAS ERLON CROCETTA LTDA - ME

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MAILHO· OAB RO 3047· CPF 204.***.***-00

Reu:

ROBERTO CARLOS MAILHO· OAB RO 3047· CPF 204.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (08/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

07/02/2012

Distribuição

07/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDACNPJ

VETRIA MINERACAO S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

ESTEVAO FIGUEIREDO CHEIDA MOTA· CPF 289.***.***-10

Reu:

MARCOS ANDRE BRUXEL SAES· OAB RJ 165024· CPF 006.***.***-06

Reu:

GLEYSE DOS SANTOS GULIN· OAB RJ 172476· CPF 033.***.***-02

Outros

CAIO HENRIQUE BOCCHINI· OAB SC 038517

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/12/2025 23:59. (13/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (09/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

ESTEVAO FIGUEIREDO CHEIDA MOTA· CPF 289.***.***-10

Autor:

GLEYSE DOS SANTOS GULIN· OAB RJ 172476· CPF 033.***.***-02

Autor:

MARCOS ANDRE BRUXEL SAES· OAB RJ 165024· CPF 006.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/04/2025)

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