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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 93.228,42

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

16/10/2007

Distribuição

16/10/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANDERSON DE OLIVEIRA

DARLAN OLIVEIRA

DIOGO MAGNAGO DE MEDINACPF

ESTRELA TR ROUPAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

JAMERSON FERNANDES MENESES

+ 4 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO PRUDENTE DE SOUZA· OAB MG 58414· CPF 241.***.***-20

Autor:

RONALDO ALVES DE MOURA· OAB MG 46313· CPF 406.***.***-49

Autor:

LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 96520· CPF 013.***.***-38

Autor:

RODRIGO MESSIAS TEIXEIRA CAMPAGNACCI· OAB MG 103107· CPF 013.***.***-02

Autor:

GLADSTONE MIRANDA JUNIOR· OAB MG 75372· CPF 840.***.***-53

Reu:

FRANCISCO PRUDENTE DE SOUZA· OAB MG 58414· CPF 241.***.***-20

Reu:

RONALDO ALVES DE MOURA· OAB MG 46313· CPF 406.***.***-49

Reu:

LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 96520· CPF 013.***.***-38

Reu:

RODRIGO MESSIAS TEIXEIRA CAMPAGNACCI· OAB MG 103107· CPF 013.***.***-02

Reu:

GLADSTONE MIRANDA JUNIOR· OAB MG 75372· CPF 840.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 9.056,81

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

Reu

TR ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS· OAB RN 6226· CPF 029.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 43.657,50

Autor

TR ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

PATRIK PEREIRA FERREIRACPF

CAMILA MARINHO DE CARVALHO GOMES DA SILVA FERREIRACPF

Outros

GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS· OAB RN 6226· CPF 029.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 1.792,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 1.792,82

Autor

TR ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

RAILLA CRISPIM DO NASCIMENTOCPF

ERICO FRANKLIM DA COSTA DIASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (09/02/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDASCPF

Reu

ANA PAULA CORDEIRO ERNESTOCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA CORDEIRO ERNESTO· OAB RN 17324· CPF 103.***.***-83

Autor:

PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA· OAB RN 3864· CPF 634.***.***-30

Autor:

GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS· OAB RN 6226· CPF 029.***.***-54

Reu:

ANA PAULA CORDEIRO ERNESTO· OAB RN 17324· CPF 103.***.***-83

Reu:

PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA· OAB RN 3864· CPF 634.***.***-30

Reu:

GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS· OAB RN 6226· CPF 029.***.***-54

Último movimento: Definitivo (02/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDASCPF

Reu

ANA PAULA CORDEIRO ERNESTOCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA CORDEIRO ERNESTO· OAB RN 17324· CPF 103.***.***-83

Autor:

PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA· OAB RN 3864· CPF 634.***.***-30

Autor:

GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS· OAB RN 6226· CPF 029.***.***-54

Reu:

ANA PAULA CORDEIRO ERNESTO· OAB RN 17324· CPF 103.***.***-83

Reu:

PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA· OAB RN 3864· CPF 634.***.***-30

Reu:

GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS· OAB RN 6226· CPF 029.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0826420-48.2019.8.20.5001. Autora: TR ENGENHARIA E COMERCIO LTDA Parte Ré: ERICO FRANKLIM DA COSTA DIAS e outros SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: [email protected] Parte Trata-se de Cumprimento de Sentença no qual a part... (06/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 29.582,83

Autor

TR ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

GILDETE DE MELO SILVACPF

PEDRO HENRIQUE DE MELO BORGES SILVACPF

Outros

GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS· OAB RN 6226· CPF 029.***.***-54

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (01/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 234.680,87

Autor

TR ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RUY BARBOSACNPJ

Outros

GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS· OAB RN 6226· CPF 029.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 234.680,87

Autor

TR ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

MUNICIPIO DE RUY BARBOSACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (09/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 295.171,83

Autor

F & E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

TR ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

PASSOS INCORPORACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Outros

HYSAAC MANUEL SPENCER SOBREIRA BATISTA· OAB RN 4440· CPF 028.***.***-35

AGNELO AMORIM ARCOVERDE DE MELO· OAB PE 16375· CPF 666.***.***-04

TARITZA TOENNIGES PUGGINA· OAB RN 12317· CPF 434.***.***-15

KAREN DE OLIVEIRA PEQUENO· OAB RN 12517· CPF 095.***.***-46

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (05/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 295.171,83

Autor

TR ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

PASSOS INCORPORACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

F & E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AGNELO AMORIM ARCOVERDE DE MELO· OAB PE 16375· CPF 666.***.***-04

Autor:

TARITZA TOENNIGES PUGGINA· OAB RN 12317· CPF 434.***.***-15

Autor:

KAREN DE OLIVEIRA PEQUENO· OAB RN 12517· CPF 095.***.***-46

Reu:

HYSAAC MANUEL SPENCER SOBREIRA BATISTA· OAB RN 4440· CPF 028.***.***-35

Último movimento: Publicado Intimação em 23/01/2025. (23/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEONARDO CARDOSO JERONIMOCPF

Reu

TR ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARCOS PATRICIO DE SENA· OAB RN 18750· CPF 017.***.***-57

Reu:

GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS· OAB RN 6226· CPF 029.***.***-54

Último movimento: Publicado Intimação em 28/05/2025. (28/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO MARIA DA SILVACPF

LILIANE DE OLIVEIRA PASTANACPF

RAMIRO TEIXEIRA DA SILVACPF

MARIA OZENI DE LEMOS SILVACPF

VALCI DA SILVA PASTANACPF

+ 1 outros

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

TR ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

2M NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

EDUARDO WAGNER MEDEIROS· OAB RN 12793· CPF 058.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARAKEN SANTOS DE LIMACPF

Reu

TR ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARCOS PATRICIO DE SENA· OAB RN 18750· CPF 017.***.***-57

Reu:

GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS· OAB RN 6226· CPF 029.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/10/2025)

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