Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEV LOGISTICA LTDACNPJ

DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI· OAB SP 248542· CPF 297.***.***-48

Autor:

GUILHERME MONTEIRO FERREIRA· OAB SP 389921· CPF 430.***.***-18

Reu:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456· CPF 682.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 1.662.232,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DEV LOGISTICA LTDA

DEV LOGISTICA S.A.CNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (06/10/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RNCNPJ

Reu

DEV NINJA TECNOLOGIA E TREINAMENTO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO DANTAS DE ARAÚJO· OAB RN 003718· CPF 629.***.***-78

Autor:

DAYVISSON CABRAL FERREIRA· OAB RN 006640· CPF 045.***.***-13

Reu:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 003481· CPF 813.***.***-15

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 003432· CPF 663.***.***-49

Reu:

EVERSON CLEBER DE SOUZA· OAB RN 004241· CPF 029.***.***-39

Reu:

EVILÁZIO JÚNIOR DA COSTA· OAB RN 016667· CPF 016.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DEV NINJA TECNOLOGIA E TREINAMENTO EIRELICNPJ

Reu

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RNCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (29/01/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEV NINJA TECNOLOGIA E TREINAMENTO EIRELICNPJ

Reu

SEBRAE/RN - SERVICOS DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

EVERSON CLEBER DE SOUZA· OAB RN 4241· CPF 029.***.***-39

Autor:

EVILAZIO JUNIOR DA COSTA· OAB RN 16667· CPF 016.***.***-63

Autor:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Reu:

MARCIO DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 3718· CPF 629.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0806257-10.2022.8.20.0000 Polo ativo DEV NINJA TECNOLOGIA E TREINAMENTO EIRELI Advogado(s): EVILAZIO JUNIOR DA COSTA, EVERSON CLEBER DE SOUZA, WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM Polo passivo SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RN Advogado(s): MARCIO DANTAS DE ARAUJO EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRU... (10/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBRAE/RN - SERVICOS DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

DEV NINJA TECNOLOGIA E TREINAMENTO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 3718· CPF 629.***.***-78

Autor:

DAYVISSON CABRAL FERREIRA· OAB RN 6640· CPF 045.***.***-13

Reu:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Reu:

EVERSON CLEBER DE SOUZA· OAB RN 4241· CPF 029.***.***-39

Reu:

EVILAZIO JUNIOR DA COSTA· OAB RN 16667· CPF 016.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DEV NINJA TECNOLOGIA E TREINAMENTO EIRELICNPJ

Reu

SEBRAE/RN - SERVICOS DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (29/01/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEBRAE/RN - SERVICOS DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JUIZ DE DIREITO DO 5 JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MOSSORO

Outros

MARCIO DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 3718· CPF 629.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800469-44.2023.8.20.9000, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 13-08-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 13 a 19/08/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tra... (19/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal