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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 932.959,89

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TRANSFARMA TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 (05/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 603.496,88

Autor

TRANSFARMA TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA MARQUES DE SOUZA· OAB RJ 138111· CPF 089.***.***-35

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSFARMA TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA MARQUES DE SOUZA· OAB RJ 138111· CPF 089.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5062419-25.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: TRANSFARMA TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): FLAVIA MARQUES DE SOUZA (OAB RJ138111) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação da parte embargante no evento 26, intime-se-a para que esclareça se persiste o interesse na produção de prova pericial contábil, no prazo de 15 (quinze) dias. (03/06/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 2.074,18

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

TRANSFARMA TRANSPORTADORA DE CARGA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 2.074,18

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

TRANSFARMA TRANSPORTADORA DE CARGA LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (24/11/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

14/11/2013

Distribuição

14/11/2013

Valor

R$ 1.806,95

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

TRANSFARMA TRANSPORTADORA DE CARGA LTDACNPJ

DEPOSITO UNIAO LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0118411-89.2013.8.20.0106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 10-03-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No... (19/02/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 1.806,95

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

TRANSFARMA TRANSPORTADORA DE CARGA LTDACNPJ

DEPOSITO UNIAO LTDA

Último movimento: Recebidos os autos (18/10/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

14/11/2013

Distribuição

19/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Último movimento: Definitivo (07/07/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/06/2025)

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