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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (12/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ROSANGELA DAMASCENO RODRIGUESCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

TRAJANO E TRAJANO LTDA - MECNPJ

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE MARIA ROSÂNGELA DAMASCENO RODRIGUES (20/11/2024)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (12/06/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (02/06/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+1

Ajuizamento

31/10/2021

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 144.623,23

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

TRAJANO E TRAJANO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

LEANDRO SOUSA DOS SANTOS· OAB RR 1678· CPF 632.***.***-68

Último movimento: CONCEDIDO O PEDIDO (14/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2021

Distribuição

31/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER S/A REPRESENTADO(A) POR CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

Reu

TRAJANO E TRAJANO LTDA - ME

Advogados

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

LEANDRO SOUSA DOS SANTOS· OAB RR 1678· CPF 632.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0818643-19.2026.8.23.0010. Deciso Processo 081864319.2026.8.23.0010 Ref. mov. 27.1 - PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Embargos de Terceiro Embargante(s): MANOEL RAFAEL PEREIRA NETO Embargado(s): BANCO SANTANDER S/A TRAJA... (22/06/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

PrecatórioCompetência FuncionalCompetência+3

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JUIZ DE DIREITO SUPERVISOR DO DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PRECATORIOS

Advogados

Autor:

WILSON CALMON ALVES FILHO· OAB DF 0000000· CPF 102.***.***-97

Outros

EMERSON CORAZZA DA CRUZ· OAB PR 041655· CPF 832.***.***-20

ANTONIO AUGUSTO GRELLERT· OAB PR 038282· CPF 372.***.***-10

FÁBIO DE PAULA YAMASAKI· OAB PR 041313· CPF 037.***.***-11

RAFAEL MUNHOZ DE MELLO· OAB PR 025700· CPF 874.***.***-20

JOAQUIM ROBERTO MUNHOZ DE MELLO· OAB PR 002777· CPF 000.***.***-87

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (10/02/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Cessão de CréditosPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUCOESCNPJ

BENATO & FILHOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON CALMON ALVES FILHO· OAB DF 0000000· CPF 102.***.***-97

Reu:

RAFAEL MUNHOZ DE MELLO· OAB PR 025700· CPF 874.***.***-20

Reu:

FÁBIO DE PAULA YAMASAKI· OAB PR 041313· CPF 037.***.***-11

Reu:

JOAQUIM ROBERTO MUNHOZ DE MELLO· OAB PR 002777· CPF 000.***.***-87

Reu:

ANTONIO AUGUSTO GRELLERT· OAB PR 038282· CPF 372.***.***-10

Reu:

EMERSON CORAZZA DA CRUZ· OAB PR 041655· CPF 832.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (07/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Cessão de CréditosRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO PARANÁ (RECORRENTE)

Reu

2. CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUCOES (RECORRIDO)

3. BENATO & FILHOS LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

EMERSON CORAZZA DA CRUZ· OAB PR 041655· CPF 832.***.***-20

Autor:

RAFAEL MUNHOZ DE MELLO· OAB PR 025700· CPF 874.***.***-20

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

FÁBIO DE PAULA YAMASAKI· OAB PR 041313· CPF 037.***.***-11

Autor:

ANTONIO AUGUSTO GRELLERT· OAB PR 038282· CPF 372.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

EMERSON CORAZZA DA CRUZ· OAB PR 041655· CPF 832.***.***-20

Reu:

RAFAEL MUNHOZ DE MELLO· OAB PR 025700· CPF 874.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

FÁBIO DE PAULA YAMASAKI· OAB PR 041313· CPF 037.***.***-11

Reu:

ANTONIO AUGUSTO GRELLERT· OAB PR 038282· CPF 372.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/1987

Distribuição

12/08/1987

Valor

R$ 1.919.683,09

Autor

WINDSOR TEODORO DE OLIVEIRACPF

SEVERINO MADALOSSOCPF

PEDRO ROBERTO TEODORO DE OLIVEIRACPF

HUSNI OLIVEIRA HASANCPF

ERALDO TEODORO DE OLIVEIRACPF

+ 11 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

JEAN CARLO DE ALMEIDA· OAB PR 22929· CPF 732.***.***-49

ÍTALO MEDEIROS CISNEIROS· OAB PR 84468· CPF 083.***.***-06

ANDRESSA PILATTI· OAB PR 89905· CPF 079.***.***-51

MICHELLE APARECIDA MENDES ZIMER· OAB PR 49479· CPF 042.***.***-25

RICARDO DOS SANTOS ABREU· OAB PR 17142· CPF 553.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expropriação de BensProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/1987

Distribuição

08/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMAR BERTOLDI

AUFEU TEODORO DE OLIVEIRA NETO

CARLOS ROBERTO MADALOSSOCPF

ENELZI TEODORO DE OLIVEIRA FURUUSHI

ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA

+ 11 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANá - DER

Advogados

Autor:

JEAN CARLO DE ALMEIDA· OAB PR 22929· CPF 732.***.***-49

Autor:

MICHELLE APARECIDA MENDES ZIMER· OAB PR 49479· CPF 042.***.***-25

Autor:

RICARDO DOS SANTOS ABREU· OAB PR 17142· CPF 553.***.***-68

Autor:

ÍTALO MEDEIROS CISNEIROS· OAB PR 84468· CPF 083.***.***-06

Autor:

SAMIRA DE FATIMA NABBOUH ABREU· OAB PR 17143· CPF 680.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JEAN CARLO DE ALMEIDA· OAB PR 22929· CPF 732.***.***-49

Reu:

MICHELLE APARECIDA MENDES ZIMER· OAB PR 49479· CPF 042.***.***-25

Reu:

RICARDO DOS SANTOS ABREU· OAB PR 17142· CPF 553.***.***-68

Reu:

ÍTALO MEDEIROS CISNEIROS· OAB PR 84468· CPF 083.***.***-06

Reu:

SAMIRA DE FATIMA NABBOUH ABREU· OAB PR 17143· CPF 680.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (25/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/1989

Distribuição

06/03/2019

Valor

R$ 1.070.192,11

Autor

EUNICE LUCIA CAMPANINI LIBANORIOCPF

DAVID ALVES SOARESCPF

LOURDES MARIA PAZIAN CICCHETOCPF

DEMERVAL CARDIACPF

LUIZ ANTONIO BOREGASCPF

+ 28 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

JOSÉ FERNANDO GUAPO· OAB PR 35122

CRISTINE BARBOSA SARTORI SOUZA E SILVA· OAB PR 95657

BRUNO LUIZ SAPIA MAXIMO· OAB PR 60539

EDSON OLIVATTI· OAB PR 8549· CPF 329.***.***-53

MESSIAS QUEIROZ UCHOA· OAB PR 30553· CPF 021.***.***-08

+ outros representantes

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 7.930.745,96

Autor

ESPOLIO DE SEVERINO JUVENAL LOPESCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANACNPJ

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

GEAZI SARON ROCHA· CPF 806.***.***-53

Reu:

MILENA STELA MARTINS· OAB PR 94199· CPF 099.***.***-06

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE SEVERINO JUVENAL LOPES (30/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/1989

Distribuição

14/02/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JACONIAS PEREIRA DA SILVACPF

EMILIE EBINER DA SILVACPF

ARIOLINO PEREIRA DA SILVACPF

NILZA SIQUEIRA DA SILVACPF

JOSE ORLANDOCPF

+ 1 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

DAVI DEUTSCHER FILHO· OAB PR 19431· CPF 696.***.***-04

DAVI DEUTSCHER· OAB PR 3753· CPF 001.***.***-04

JOSÉ FERNANDO PUCHTA· OAB PR 23056

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (22/05/2026)

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