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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 124.249,98

Autor

TRANS SCAION EIRELICNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

LAIS PAPEL DE OLIVEIRA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO COSME DE LIMA· OAB GO 37772· CPF 945.***.***-15

Autor:

EMERSON ROSO· CPF 008.***.***-05

Autor:

DINALVA OLIVEIRA DE SOUZA COSME· OAB BA 73627

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 26/02/2024 23:59. (02/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 1.497.136,57

Autor

TRANSPORTES DINAMICA LTDACNPJ

Reu

TRANS SCAION EIRELICNPJ

EMERSON ROSO - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA CONCEICAO DE CASTRO· OAB MG 156627· CPF 085.***.***-29

Reu:

TYRONE DA SILVA BRAGA· OAB AL 16705· CPF 023.***.***-05

Último movimento: Publicado Despacho em 15/08/2025. (19/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 2.104.014,50

Autor

TRANSPORTES DINAMICA LTDACNPJ

Reu

TRANS SCAION LTDACNPJ

ROSO TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA CONCEICAO DE CASTRO· OAB MG 156627· CPF 085.***.***-29

Reu:

TYRONE DA SILVA BRAGA· OAB AL 16705· CPF 023.***.***-05

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 68 (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Indenização do PrejuízoTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSO TRANSPORTES LTDA

TRANS SCAION LTDA

Reu

TRANSPORTES DINAMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA CONCEICAO DE CASTRO· OAB MG 156627· CPF 085.***.***-29

Autor:

TYRONE DA SILVA BRAGA· OAB AL 16705· CPF 023.***.***-05

Reu:

DANIELA CONCEICAO DE CASTRO· OAB MG 156627· CPF 085.***.***-29

Reu:

TYRONE DA SILVA BRAGA· OAB AL 16705· CPF 023.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0001761-13.2025.8.27.2702/TO APELADO: TRANSPORTES DINAMICA LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIELA CONCEICAO DE CASTRO (OAB MG156627) DECISÃO Trata-se de apelação cível em que não há vedação legal para sustentação oral (§ 3°, do artigo 105, do RITJTO), e a parte requereu dentro prazo regimental (§ 1°, do artigo 105, do RITJTO), motivo pelo qual defiro o pedido (evento 9, PET1). Determino à Secretaria que proceda ao adiamento do julga... (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 1.497.136,57

Autor

TRANSPORTES DINAMICA LTDACNPJ

Reu

TRANS SCAION LTDACNPJ

ROSO TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA CONCEICAO DE CASTRO· OAB MG 156627· CPF 085.***.***-29

Reu:

TYRONE DA SILVA BRAGA· OAB AL 16705· CPF 023.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0001919-39.2023.8.27.2702/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001919-39.2023.8.27.2702/TO APELADO: TRANSPORTES DINAMICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA CONCEICAO DE CASTRO (OAB MG156627) DECISÃO Os apelantes apresentaram petições (Eventos 15, 16 e 17), acompanhadas de vasta documentação, solicitando a retirada do feito da pauta de julgamento e a remessa dos autos ao Ministério Público. O pleito se fundamenta na alegação de condutas ilícita... (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 1.497.136,57

Autor

ROSO TRANSPORTES LTDACNPJ

TRANS SCAION LTDACNPJ

Reu

TRANSPORTES DINAMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TYRONE DA SILVA BRAGA· OAB AL 16705· CPF 023.***.***-05

Reu:

DANIELA CONCEICAO DE CASTRO· OAB MG 156627· CPF 085.***.***-29

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 29.170,37

Autor

TRANS NATURAL EIRELICNPJ

Reu

HELDER MAIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS LEONARDO DA COSTA· OAB MG 169176

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (22/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 81.004,46

Autor

HORTI SILVA'S EIRELICNPJ

Reu

SILVANIA ANACLETO DE ABREUCPF

SILVANIA ANACLETO DE ABREU EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS LEONARDO DA COSTA· OAB MG 169176· CPF 117.***.***-42

Reu:

JOAO FELIPE OLIVEIRA DO CARMO· OAB MT 15229· CPF 005.***.***-93

Último movimento: Juntada de Certidão (25/03/2025)

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