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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2015

Distribuição

06/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 03 PROMOTORIA PAU DOS FERROS

Reu

JOSE EDIGLEI DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO· OAB RN 12761· CPF 009.***.***-29

Reu:

FRANCISCO FERNANDO DIAS DA SILVA· OAB RN 19277· CPF 017.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0100387-91.2015.8.20.0122. Requerente: MPRN - 03ª Promotoria Pau dos Ferros Parte ré/Requerido:JOSE EDIGLEI DA SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: [email protected] Parte autora/ Trata-se de... (20/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2015

Distribuição

17/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SEGUNDA DELEGACIA REGIONAL DE ITAPECURU-MIRIM

JOAO BATISTA DOS SANTOS SOUSA

Reu

JOAO LUCAS NASCIMENTO CARDOSO

MOISES PAIXAO SILVA

LUIS CARLOS

JOSE PAULO SANTOS

Advogados

Reu:

JOELSON PINHEIRO GUIMARAES· OAB MA 8338· CPF 483.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (10/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

104 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CANGUARETAMA/RN

MPRN - 2 PROMOTORIA CANGUARETAMA

Reu

ELIZEU NASCIMENTO DA SILVA

ELIZEU DO NASCIMENTO SILVA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ANDERSON HELENO SANTOS SILVACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Outros

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS· OAB SE 3264· CPF 962.***.***-68

ALEXANDRA SANTIAGO DIAS· OAB SE 12640· CPF 048.***.***-32

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO MAYNART DE OLIVEIRACPF

Reu

ANDERSON HELENO SANTOS SILVACPF

Outros

JAIR OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 7808· CPF 019.***.***-98

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DifamaçãoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO MAYNART DE OLIVEIRACPF

Reu

ANDERSON HELENO SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

JAIR OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 7808· CPF 019.***.***-98

Autor:

GILMARCIO MONTEIRO SANTOS· OAB SE 7306· CPF 042.***.***-83

Reu:

JAIR OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 7808· CPF 019.***.***-98

Reu:

GILMARCIO MONTEIRO SANTOS· OAB SE 7306· CPF 042.***.***-83

Último movimento: Definitivo (01/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

CLEONES ALVES DOS ANJOSCPF

Advogados

Reu:

IVAHYR PESSOA LEBRE SILVEIRA· OAB SE 67120· CPF 048.***.***-94

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/03/2026)

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