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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

01/06/2012

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 18.500,00

Último movimento: Cálculo de Custas (05/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANI DE SOUZA LIMA JUNIORCPF

TRANSGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Reu

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (16/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reintegração de PosseAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A

Reu

ERNANI DE SOUZA JUNIOR

Advogados

Autor:

JOAO NATAL BORGES NETO· OAB GO 49695· CPF 008.***.***-55

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB GO 61347

Autor:

JOÃO NATAL BORGES NETO· OAB GO 049695

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023· CPF 897.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO NATAL BORGES NETO· OAB GO 49695· CPF 008.***.***-55

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB GO 61347

Reu:

JOÃO NATAL BORGES NETO· OAB GO 049695

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023· CPF 897.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (22/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 85.930,53

Último movimento: Juntada de Documento (06/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/ACNPJ

Reu

TRANSGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO· CPF 007.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (08/08/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 85.930,53

Autor

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/ACNPJ

Reu

TRANSGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB GO 25711

Outros

JOAO NATAL BORGES NETO· OAB GO 49695· CPF 008.***.***-55

Último movimento: Autos Conclusos (08/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2012

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 20.554,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO ANTONIO BORGESCPF

TRANSGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2007

Distribuição

31/08/2007

Valor

R$ 47.000,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

TRANSGAS COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (06/05/2022)

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