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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 79.315,78

Autor

OSVALDO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB SP 168579· CPF 817.***.***-20

Último movimento: Publicado Despacho em 18/05/2026. (18/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 79.315,78

Autor

OSVALDO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB SP 168579· CPF 817.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/08/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 121.507,35

Autor

HAMILTON MOTA DE OLIVEIRA

JOHAN RODRIGUES DE OLIVEIRA

MEIRIELE SILVA DE ALMEIDACPF

SABRINA COSTA DE OLIVEIRA

JOHACIA COSTA DE OLIVEIRA

+ 2 outros

Reu

EMERICO ALVES DE OLIVEIRACPF

CIGANA

HAMILTON MOTA DE OLIVEIRA

JOHAN RODRIGUES DE OLIVEIRA

ELMO COSTA DE OLIVEIRA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JULLYANY ALVES WOLFF· OAB BA 62876· CPF 098.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 1.911,05

Autor

MUNICIPIO DE ALCOBACACNPJ

Reu

ELIENE DE JESUS RODRIGUESCPF

Outros

AELTON DANTAS RAINER· OAB BA 14048· CPF 637.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SILVANIA DOS SANTOSCPF

EDIELKYMI SANTOS DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

FERNANDA OLIVEIRA FONTES· OAB SE 6252· CPF 017.***.***-12

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/04/2022)

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