Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 12.483,85

Autor

WAGNER RIBEIROCPF

Reu

TRANSBASCA LTDACNPJ

Outros

RODRIGO DOS SANTOS ROMANO· OAB MG 134941· CPF 033.***.***-33

THIAGO SOARES ALEIXO DE CARVALHO· OAB MG 126107

GERALDO MAGELA DE LIMA· OAB MG 69323· CPF 780.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS ANTôNIO DE CAETANOCPF

LOURDES LAURIANO DE SOUZA CAETANOCPF

Reu

SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BUENO FARIA· OAB SP 185304· CPF 145.***.***-98

Autor:

RODRIGO DE FREITAS· OAB SP 184482· CPF 268.***.***-44

Autor:

PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA· OAB SP 318109· CPF 342.***.***-10

Reu:

IBERE RICARDO JANUARIO EVANGELISTA· OAB SP 292032· CPF 324.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 439.264,96

Autor

DOMINGOS ANTôNIO DE CAETANOCPF

LOURDES LAURIANO DE SOUZA CAETANOCPF

Reu

SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BUENO FARIA· OAB SP 185304· CPF 145.***.***-98

Autor:

RODRIGO DE FREITAS· OAB SP 184482· CPF 268.***.***-44

Autor:

PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA· OAB SP 318109· CPF 342.***.***-10

Reu:

IBERE RICARDO JANUARIO EVANGELISTA· OAB SP 292032· CPF 324.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS ANTôNIO DE CAETANOCPF

LOURDES LAURIANO DE SOUZA CAETANOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA· OAB SP 318109· CPF 342.***.***-10

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IBERE RICARDO JANUARIO EVANGELISTA· OAB SP 292032· CPF 324.***.***-80

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS ANTôNIO DE CAETANOCPF

LOURDES LAURIANO DE SOUZA CAETANOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA· OAB SP 318109· CPF 342.***.***-10

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/02/2013

Distribuição

28/02/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TRANSPORTADORA TRANSMACA LTDACNPJ

CUSTODIO TRANSPORTES MATAO LTDACNPJ

REAME - TRANSPORTES LIMITADACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARARAQUARA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE REGO· OAB SP 165345· CPF 253.***.***-20

Autor:

LUIS GUSTAVO DE CASTRO MENDES· OAB SP 170183· CPF 186.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

12/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTADORA TRANSMACA LTDACNPJ

CUSTODIO TRANSPORTES MATAO LTDACNPJ

REAME - TRANSPORTES LIMITADACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/08/2024 (12/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/04/2014

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

REAME - TRANSPORTES LIMITADACNPJ

CUSTODIO TRANSPORTES MATAO LTDACNPJ

TRANSPORTADORA TRANSMACA LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

TRANSPORTADORA TRANSMACA LTDACNPJ

REAME - TRANSPORTES LIMITADACNPJ

CUSTODIO TRANSPORTES MATAO LTDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARARAQUARA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO DE CASTRO MENDES· OAB SP 170183· CPF 186.***.***-28

Autor:

ALEXANDRE REGO· OAB SP 165345· CPF 253.***.***-20

Reu:

LUIS GUSTAVO DE CASTRO MENDES· OAB SP 170183· CPF 186.***.***-28

Reu:

ALEXANDRE REGO· OAB SP 165345· CPF 253.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/01/2013

Distribuição

30/01/2013

Valor

R$ 275.004,09

Autor

TRANSPORTADORA TRANSMACA LTDACNPJ

REAME - TRANSPORTES LIMITADACNPJ

CUSTODIO TRANSPORTES MATAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARARAQUARA - SP

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE REGO· OAB SP 165345· CPF 253.***.***-20

Autor:

LUIS GUSTAVO DE CASTRO MENDES· OAB SP 170183· CPF 186.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.18/2023 (1a. Vara) (14/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/05/2014

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 275.004,09

Autor

TRANSPORTADORA TRANSMACA LTDACNPJ

REAME - TRANSPORTES LIMITADACNPJ

CUSTODIO TRANSPORTES MATAO LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

TRANSPORTADORA TRANSMACA LTDACNPJ

REAME - TRANSPORTES LIMITADACNPJ

CUSTODIO TRANSPORTES MATAO LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE REGO· OAB SP 165345· CPF 253.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE REGO· OAB SP 165345· CPF 253.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (22/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal