Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLA ROSANA PACHECOCPF

CARLOS JOAQUIM OLIVEIRACPF

ANA CRISTINA APFELBAUM RODRIGUESCPF

JONAS TAVARES TRANNIN

WILSON TRANNIN FILHOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GIOVANY LEITE RAMOS· OAB MT 22793· CPF 783.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CARLA ROSANA PACHECOCPF

CARLOS JOAQUIM OLIVEIRACPF

ANA CRISTINA APFELBAUM RODRIGUESCPF

JONAS TAVARES TRANNINCPF

WILSON TRANNIN FILHOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 25.073,75

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

TRANSOLOS LTDA - EPPCNPJ

Outros

GUSTAVO CRESTANI FAVA· OAB MT 13038· CPF 013.***.***-21

Último movimento: Juntada de Certidão (29/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (29/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TRANSOLOS LTDA - EPPCNPJ

ELIDIA LIZOTTI RICCI - MECNPJ

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO CRESTANI FAVA· OAB MT 13038· CPF 013.***.***-21

Reu:

DIEGO ARRUDA VAZ GUIMARAES· OAB MT 17401· CPF 008.***.***-98

Reu:

DANIELLA RAMOS CALIL· CPF 040.***.***-07

Reu:

HELIO PASSADORE· OAB MT 3008· CPF 861.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE BORGES SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE BORGES SANTOS· OAB MT 12558· CPF 002.***.***-32

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/1997

Distribuição

07/11/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

TRANSOLOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

SANEMAT

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO APARECIDO DE SOUZA· OAB MT 5332· CPF 655.***.***-72

Reu:

ROSEANY BARROS DE LIMA· OAB MT 7959· CPF 654.***.***-53

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES· OAB MT 3675· CPF 039.***.***-98

Reu:

ROMELIA RIBEIRO PERON· CPF 706.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

TRANSOLOS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

DACO CONSTRUCAO E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS DUARTE· OAB MS 23630· CPF 041.***.***-21

Autor:

ISABELA MARTINS GONÇALVES· OAB MS 25754

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSOLOS ENGENHARIA LTDA

Reu

D’AçO CONSTRUçãO E LOGíSTICA LTDA

Advogados

Autor:

ISABELA MARTINS GONÇALVES· OAB MS 25754

Autor:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS DUARTE· OAB MS 23630· CPF 041.***.***-21

Reu:

ISABELA MARTINS GONÇALVES· OAB MS 25754

Reu:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS DUARTE· OAB MS 23630· CPF 041.***.***-21

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal