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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/05/2026

Distribuição

25/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROGRÃOS COMÉRCIO LTDA

Advogados

Autor:

CRISTIAN CARVALHO LESSA· OAB DF 60480· CPF 080.***.***-37

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGRICOLA TERRA NOVA LTDA.CNPJ

Reu

AGROGRAIN LTD.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Autor:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 14479· CPF 047.***.***-52

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (3º interessado) (11/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Carta Precatória Cível

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVACPF

Reu

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 14479· CPF 047.***.***-52

Autor:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/12/2007

Distribuição

09/02/2019

Valor

R$ 108.413.114,37

Autor

SOLO VIVO INDúSTRIA E COMéRCIO DE FERTILIZANTES LTDACNPJ

BRAZILIO BACELLAR, SHIRAI ADVOGADOSCNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRATELCNPJ

ESTE JUIZO

Outros

ANDREY MARZANATTI BORNIA· OAB PR 68919· CPF 604.***.***-00

BRAZILIO BACELLAR NETO· OAB PR 7425· CPF 033.***.***-04

RODRIGO SHIRAI· OAB PR 25781· CPF 870.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0003708-21.2007.8.16.0025. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE CURITIBA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - 6º andar - Centro - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: 41-32004732 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003708-21.2007.8.16.0025 Classe Processual: Recuperação Judicial Assunto Principal: Adm... (07/02/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 108.413.114,37

Autor

BRAZILIO BACELLAR, SHIRAI ADVOGADOSCNPJ

Reu

SOLO VIVO INDúSTRIA E COMéRCIO DE FERTILIZANTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SHIRAI· OAB PR 25781· CPF 870.***.***-34

Autor:

BRAZILIO BACELLAR NETO· OAB PR 7425· CPF 033.***.***-04

Reu:

REINALDO WESLEY VENANCIO DE OLIVEIRA· OAB PR 72489· CPF 072.***.***-00

Outros

ANDREY MARZANATTI BORNIA· OAB PR 68919· CPF 604.***.***-00

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (15/04/2026)

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