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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/11/2023

Distribuição

19/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

ANTONIO LACERDA NETOCPF

ERICO DE ARRUDA LACERDACPF

TRANSPORTADORA FROTA NOVA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WAGNER HERBE SILVA BRITO· OAB PB 11963· CPF 840.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0814674-15.2023.8.20.0000 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo ANTONIO LACERDA NETO Advogado(s): WAGNER HERBE SILVA BRITO EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERIU O PEDIDO DE LIBERAÇÃO DO MONTANTE CONSTRITO EM CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE... (27/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

20/05/2015

Valor

R$ 78.542,28

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

TRANSPORTADORA FROTA NOVA LTDACNPJ

ANTONIO LACERDA NETOCPF

ERICO DE ARRUDA LACERDACPF

Advogados

Reu:

WAGNER HERBE SILVA BRITO· OAB PB 11963· CPF 840.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte executada para, querendo, embargar no prazo legal. (22/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 83.264,14

Autor

ANTONIO LACERDA NETOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

TRANSPORTADORA FROTA NOVA LTDACNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Outros

WAGNER HERBE SILVA BRITO· OAB PB 11963· CPF 840.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Antônio Lacerda Neto Advogado: Wagner Herbe Silva Brito (OAB/PB 11.963) Agravado: Estado do Rio Grande do Norte Procuradora: Rosa Maria D’Apresentação Figueiredo Caldas Câmara Agravada: Transportadora Frota Nova Ltda. EPP Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE REJEITADA. COBRANÇA DE DÉBITOS DE ICMS. CDA. ALEGADA IL... (03/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 83.264,14

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

TRANSPORTADORA FROTA NOVA LTDACNPJ

ANTONIO LACERDA NETOCPF

ERICO DE ARRUDA LACERDACPF

Outros

WAGNER HERBE SILVA BRITO· OAB PB 11963· CPF 840.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2013

Distribuição

19/02/2013

Valor

R$ 93.543,17

Autor

UNIAO FEDERAL

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN

Reu

TRANSPORTADORA FROTA NOVA LTDACNPJ

ANTONIO LACERDA NETOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Processo nº: 0100155-47.2013.8.20.0123 CERTIDÃO CERTIFICO, em razão de meu ofício, que o alvará judicial de id. 134292274 foi devidamente cumprido, conforme extrato do SISCONDJ em anexo. Procedo a intimação, conforme decisão de id. 106275329, procedo a intimação da exequente para req... (03/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 93.543,17

Autor

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO RN

MINISTERIO DA FAZENDACPF

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

Reu

ANTONIO LACERDA NETOCPF

TRANSPORTADORA FROTA NOVA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WAGNER HERBE SILVA BRITO· OAB PB 11963· CPF 840.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (26/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

19/02/2013

Distribuição

19/02/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (09/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições SociaisApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

06/06/2014

Valor

R$ 123.596,76

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

TRANSPORTADORA FROTA PARANA LTDA.CNPJ

JULIO CESAR SEGANFREDOCPF

JULIANE CARLA SEGANFREDOCPF

CELIA MARIA SEGANFREDOCPF

VALTER SEGANFREDOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO TRINDADE DE MENEZES· OAB PR 49826· CPF 044.***.***-35

Autor:

IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO· OAB PR 25814· CPF 018.***.***-66

Reu:

CLAUDIA ALESSANDRA STEGUES PEREIRA DE LOYOLA· CPF 059.***.***-40

Reu:

LUIS FERNANDO NADOLNY LOYOLA· OAB PR 12001· CPF 253.***.***-91

Reu:

FERNANDA BEATRIZ KULA LOYOLA· OAB PR 57701· CPF 066.***.***-01

Reu:

JOÃO RIBEIRO DE LOYOLA NETO· OAB PR 49905· CPF 006.***.***-89

Outros

LUIZ ALFREDO RODRIGUES FARIAS JUNIOR· OAB PR 31162· CPF 024.***.***-02

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (11/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2014

Distribuição

17/03/2014

Valor

R$ 2.552,43

Autor

MASTERDIL TECNICA DIESEL LTDA. - MECNPJ

Reu

TRANSPORTADORA FROTA PARANA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVANO FERREIRA DA ROCHA· OAB PR 44065· CPF 029.***.***-35

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (19/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/03/2014

Distribuição

17/03/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (19/04/2024)

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