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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ORLANDO ARAUJO SOUSACPF

ELDIMAR DE OLIVEIRA COSTA

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Último movimento: Juntada de alteração da unidade prisional (13/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDIMAR DE OLIVEIRA COSTACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JOSE ORLANDO ARAUJO SOUSACPF

ELDIMAR DE OLIVEIRA COSTA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTANA DO ARAGUAIA -PA

Reu

ELIOMAR PEREIRA BRITOCPF

Advogados

Reu:

LORRANNA SABRINE PIMENTEL AYRES· OAB PA 22720· CPF 008.***.***-74

Último movimento: Publicado Intimação em 10/05/2023. (11/05/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 95.816,53

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

TUCUM RESTAURANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE FRANCISCO DA SILVA PEREIRA· OAB TO 6943· CPF 100.***.***-82

Reu:

SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA LORENTINO· OAB TO 2418· CPF 841.***.***-20

Último movimento: Conclusão para julgamento (26/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

TUCUM RESTAURANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Autor:

SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA LORENTINO· OAB TO 2418· CPF 841.***.***-20

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE FRANCISCO DA SILVA PEREIRA· OAB TO 6943· CPF 100.***.***-82

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE FRANCISCO DA SILVA PEREIRA· OAB TO 06943

Autor:

SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA LORENTINO· OAB TO 002418· CPF 841.***.***-20

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Reu:

SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA LORENTINO· OAB TO 2418· CPF 841.***.***-20

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE FRANCISCO DA SILVA PEREIRA· OAB TO 6943· CPF 100.***.***-82

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE FRANCISCO DA SILVA PEREIRA· OAB TO 06943

Reu:

SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA LORENTINO· OAB TO 002418· CPF 841.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 45.304,88

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

TUCUM RESTAURANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JOÃO PAULO SILVEIRA· OAB TO 11387· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Despacho - Mero expediente (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 589.844,25

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

TUCUM RESTAURANTE LTDACNPJ

MARCOS VINICIOS ALMEIDA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Protocolizada Petição (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 84.805,41

Autor

R R S CONTADORES LTDACNPJ

Reu

ROSA MADALENA RESTAURANTE & GASTROBAR LTDACNPJ

ROSA MADALENA RESTAURANTE & GASTROBAR LTDACPF

RESTAURANTE MAROLA LTDACNPJ

GRACIOSA RESTAURANTE GASTRONOMIA LTDACNPJ

TUCUM RESTAURANTE LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GABRIELA CINQUINI FREITAS FRANCO FERREIRA· OAB TO 6042· CPF 020.***.***-07

Autor:

JÉSSICA FERREIRA PAZ· OAB TO 10166· CPF 056.***.***-16

Autor:

MARIANA CARVALHO DE MACEDO· OAB TO 8753· CPF 735.***.***-00

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29 (16/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

TUCUM RESTAURANTE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SILVEIRA· OAB TO 11387· CPF 949.***.***-20

Reu:

GABRIELLA DE OLIVEIRA SANTIAGO· CPF 027.***.***-05

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5 (03/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Petição (outras); Outros documentos) (03/05/2026)

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